Promotor investiga denúncia sobre idade de vans escolares

Ministério Público vai apurar condições de vans utilizadas para transporte de alunos na zona rural. Promotoria encaminhou sexta-feira ofício solicitando explicações sobre a idade dos veículos e também os critérios previstos em decreto municipal para prestação de serviço. Denúncia chegou ao Jornal da Manhã esta semana, dando conta que existem carros com mais de dez anos em circulação.

De acordo com o promotor José Carlos Fernandez, o procedimento está sendo aberto para investigar possíveis irregularidades no serviço de transporte escolar feito por motoristas particulares. O MP está requerendo à Prefeitura que apresente, no prazo máximo de 10 dias, cópia do decreto municipal que regulamenta a prestação de serviço, assim como os contratos em vigência no momento. Além disso, o município deverá encaminhar relação com todos os veículos particulares utilizados no transporte escolar, especificando o nome do proprietário, placa, marca/modelo e ano de fabricação.

Denúncia dá conta que aproximadamente 30 vans em circulação têm mais de 10 anos de uso, podendo acarretar risco à segurança dos estudantes. No decreto 2.353, publicado em 22 de dezembro de 2006, foi regulamentado que nenhum carro credenciado para o transporte na zona rural teria ano de fabricação anterior a 1998. O texto também estabelece que os motoristas deveriam substituir as vans gradativamente por veículos mais novos após a assinatura do contrato. Com isso, o transporte de alunos nas escolas do campo teria, no máximo, carros com sete anos agora.

Quanto à situação, o responsável pelo Departamento de Transporte Escolar Rural, major Sílvio Nunes, admitiu a existência de vans com período acima do permitido. No entanto, ele defendeu que a questão não oferece risco aos estudantes porque os carros passam por vistoria semestral do Inmetro. A troca por veículos mais novos só ocorreria em setembro, após nova licitação.