Portugal endurece regras para visto estudantil e impõe novas exigências a brasileiros

Estudantes brasileiros que pretendem cursar graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal terão que se adaptar a novas regras para obtenção do visto de estudante. O governo português aprovou mudanças que aumentam as exigências financeiras e documentais para quem deseja estudar no país europeu.

As novas normas determinam que os candidatos apresentem comprovação formal de matrícula em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação de Portugal, além de um seguro de saúde válido durante todo o período de permanência no país.

Outra alteração prevê que o visto tenha validade mínima de um ano, com renovação condicionada à apresentação de histórico escolar e comprovante de frequência nas aulas.

A mudança também abre a possibilidade de residência para familiares diretos dos estudantes, como cônjuges e filhos menores de idade. No entanto, a autorização dependerá da comprovação de capacidade financeira para manter os dependentes em território português.

Exigência financeira maior

O ponto que mais preocupa estudantes e entidades de apoio a imigrantes é o aumento da comprovação de renda. Pelas novas regras, o interessado deverá demonstrar possuir recursos equivalentes a, pelo menos, três salários mínimos portugueses por mês para custear sua permanência.

Associações estudantis internacionais criticaram a medida e alertaram que o endurecimento pode dificultar o acesso de jovens estrangeiros, especialmente de países lusófonos, ao ensino superior português.

Brasileiros são maioria

Os brasileiros formam atualmente a maior comunidade estrangeira nas universidades portuguesas. Dados oficiais apontam que mais de 20 mil estudantes brasileiros estavam matriculados em instituições de ensino do país em 2025.

Diante das mudanças, entidades de apoio recomendam planejamento financeiro rigoroso e atenção aos novos requisitos antes de iniciar o processo de solicitação do visto.

As regras devem ser publicadas oficialmente no Diário da República até o fim de julho. A entrada em vigor está prevista para setembro de 2026, coincidindo com o início do próximo ano letivo em Portugal.