Choperia faz acordo com MP

Em tempo recorde, acabou arquivada ação judicial da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente motivada por reclamação de vizinhos de choperia do bairro Mercês, incomodados com o barulho durante feijoada nas tardes de sábado. Um acordo discutido e formalizado na promotoria comandada por Carlos Alberto Valera pôs fim à demanda distribuída para 2ª Vara Cível de Uberaba.

A informação foi divulgada ontem pelo advogado Raphael Andrade M. Fernandez, que atua na defesa dos interesses da choperia, que fez concessões após liminar favorável aos vizinhos do estabelecimento. O acordo entre as partes foi discutido durante audiência, tendo o Ministério Público também reconhecido a importância do estabelecimento, que gera diversos empregos e cumpre com demais normas públicas.

Desta forma, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, mantendo a liminar concedida pelo juiz Fabiano Rubinger, perdeu seu objeto. Aliás, o acordo foi celebrado antes mesmo da publicação do entendimento do TJMG, órgão judicial que até então desconhecia o entendimento firmado na forma de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Conforme o acordado entre as partes, a choperia está autorizada a executar sonorização mecânica. Sobre a ocupação do passeio, o advogado revela já ter protocolado requerimento junto à Prefeitura, com projeto arquitetônico adequado. O mesmo profissional garante que o dito "pagode" deixou de ser realizado no estabelecimento desde o ano de 2007, quando a direção preferiu manter somente música ao vivo com cantor (voz e violão).

Encerrando, Raphael Fernandez afirmou que “em decisão alinhada com o Ministério Público, a choperia busca atender às normas da legislação aplicável e garantir um lazer de qualidade para seu público sem incomodar os moradores do entorno”.