Nota da FUNEPU sugere que aumento de custos prejudicará assistência nas UPAs

As exigências constantes do edital de chamada pública para a gestão das duas UPAs vão aumentar em cerca de 50% os custos da gestora. Esse é o motivo pelo qual a FUNEPU desistiu de participar do certame, de acordo com nota por ela divulgada neste sábado, sem expor o percentual aferido pela coluna.

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Preocupante
Chama a atenção, em especial, parte do texto da nota da fundação: “(...)as exigências do chamamento são incompatíveis com o modelo assistencial de gestão compartilhada da fundação e com a qualidade de serviços que pretende ofertar à população”.

Pulga na orelha
O valor apresentado no edital é desproporcional às exigências e à realidade do mercado – afirma a mensagem à imprensa. Traduzindo: o aumento nos custos por obrigações novas (como seguros, por exemplo) podem prejudicar a prestação dos serviços à saúde.

Continua
A FUNEPU deixará as UPAs em janeiro, mas continuará parceira da Sociedade Educacional Uberabense e da Secretaria Municipal de Saúde na contratação de profissionais para o Hospital Regional, incluído o Pronto Atendimento Pediátrico. No final da coluna você lê, na íntegra, a nota oficial da FUNEPU.

Gravações
Mais de cinquenta áudios de conversas telefônicas e prints de troca de mensagens pelo Whatsapp estão sendo analisadas por adversários políticos da prefeita Elisa. Todas essas conversas envolvem pessoas próximas, mas inexiste qualquer referência contra ela.

Dossiê
Entre as conversas tem uma sobre falhas técnicas e qualidade de material em execução de obra. O relato em detalhes teria sido entregue e comentado pelo menos com duas pessoas, com pedido para que chegassem ao conhecimento da chefe do Executivo. Em nenhuma gravação é dito que essa entrega aconteceu.

Vai encarecer
Dono de invejável currículo como ambientalista, dentre outras áreas, o ex-secretário Ricardo Lima diz não ter dúvidas de que o uberabense pagará mais pelo consumo de água com a captação no rio Grande, da qual não é totalmente contra, mas entende que ainda há outras alternativas mais baratas.

Tempo curto
Com apenas três minutos para falar à Câmara no dia da votação da autorização para o empréstimo milionário em dólar, Ricardo não teve tempo suficiente para se explicar.

Energia
Diz o ex-secretário que a energia elétrica terá peso grande sobre o custo. “Para o bombeamento é necessário energia elétrica, e essa energia está vinculada à altura que se pretende vencer, algo em torno de 400 metros”, afirma, acrescentando: “Isso aumenta custo. Ou a água sobe por obra e graça de alguém?”.

Ritual
Informa o colega Rodrigo Portari, de Frutal, que acusados da morte de menina de 5 anos, em ritual religioso, não serão submetidos ao Tribunal do Júri por decisão do juiz Thales Cazonato. Crime ocorreu em março de 2023, e a morte resultou de queimaduras.

Desclassificado
Guia espiritual, seu assistente, avós maternos, tia e mãe da criança, participantes do ritual, não responderão por homicídio doloso, como propôs o Ministério Público, mas sim por homicídio culposo. Todos eles aguardarão o julgamento em liberdade.

Doente
O ritual era voltado para eventual cura de doença que tinha a menina. Durante a cerimônia, a garotinha teve a cabeça envolta em ervas diluídas em álcool, que entrou em combustão com a aproximação de uma vela.

Cacetada
Condenação de ex-prefeito de Delta e assessora, por irregularidades do início dos anos 2000, que resultaram em denúncia do promotor José Carlos Fernandes, deve resultar, com a aplicação de juros e correção, penalidade pecuniária de mais de R$ 1 milhão. As irregularidades representaram menos de R$ 200 mil à época.

Duplicidade
Promotor Eduardo Fantinati recomendou à SMS a criação de comissão – efetivamente constituída – para ajudar na estruturação administrativa do Hospital da Criança, incluída a produção de normas de procedimentos. Agora, o HC está firmando parceria com a UFTM com o mesmo objetivo.

Normativas
Na proposta apresentada pela UFTM a diretoras do HC em 3 de julho consta até “adequar o Hospital da Criança às atuais normativas de gestão do SUS”, controle de infecção, criação de núcleo de segurança do paciente e ainda “ensino, pesquisa, extensão e assistência”.

Ausente
Convidada para essa reunião, a secretária de Saúde não apareceu. Justificou ter ocorrido um imprevisto.

Leopoldino
Com algumas agendas programadas no Centro Administrativo, na sexta-feira, Fernando Mendes ficou sem tempo para participar de reunião na SEPLAN em que seria discutida a volta de estacionamento à Leopoldino de Oliveira. O presidente da Câmara estará com a secretária Isabela do Nascimento na 2ª feira.

Papo longo
Fernando saiu da Prefeitura por volta das 19h30.

Aumento
Médicos da rede municipal foram reunidos pelo comando da Secretaria de Saúde na sexta-feira. E ouviram que haverá mesmo aumento de salários para a categoria. E não será por produção, o que já havia sido anunciado pela secretária Valdilene Rocha, contrária ao modelo.

Bola de cristal
Com a redação adotada na lei sobre a estrutura organizacional da Codau, a partir de agora a Prefeitura terá sempre uma mulher no seu comando. No artigo 3º é tido que o presidente da autarquia é de livre nomeação e exoneração “da prefeita”.

Nota oficial 
Esta é a íntegra da nota da FUNEPU sobre a sua desistência de disputar a gestão das UPAs:

A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – Funepu, cogestora das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de Uberaba, desde 2017, em respeito aos uberabenses, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, vem à público informar que, após profunda análise técnica do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023, que prevê a gestão das UPAs pelos próximos 60 meses, decidiu por não participar do certame previsto para a próxima segunda-feira (10). 

Segundo parecer técnico, apresentado ao Conselho Curador da Fundação e elaborado por equipe de multiprofissionais que, ao longo dos últimos seis anos estiveram diretamente ligados à gestão das UPAs, as exigências do chamamento são incompatíveis com o modelo assistencial de gestão compartilhada da Fundação e com a qualidade de serviços que pretende ofertar à população.  Assim, o valor apresentado no edital, é desproporcional a tais exigências e realidades do mercado.

Entre os pontos listados no parecer técnico, e que estão fora do modelo do contrato atual, estão: 

Implantação de software com interface ao sistema utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde; Gerenciamento de Leitos,  Combustível para as ambulâncias; Implantação da especialidade de Pediatria; Disponibilização de material odontológico, além de serviço de Telemedicina. Tais exigências se mostram impraticáveis com o valor proposto, causando desequilíbrio imediato nas contas.

O estudo apontou ainda que, a exigência de seguro para todos os bens móveis e prediais e Seguro Responsabilidade, foge ao padrão de cobertura das principais seguradoras do Brasil, por se tratar de um bem público administrado por terceiro.

Diante dos pontos elencados, juntamente com as projeções de gastos assistenciais em saúde nos próximos anos e por conhecer na prática os atuais custos com a gestão das Unidades, a Fundação optou por ficar fora da concorrência pública, entendendo que tal prestação de serviço deve ser balizada pela qualidade dos atendimentos e equilíbrio financeiro. 

Desta forma, a Funepu ficará na gestão das UPAs até o final de seu contrato, previsto para janeiro de 2024, conforme TAC firmando junto ao Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde.

De antemão, a Fundação informa que instituiu uma Comissão Técnica para transição da gestão, a fim de que a vencedora na licitação não enfrente os mesmos desafios que foram encontrados em 2017, quando do início de suas atividades. 

A Funepu reafirma o seu compromisso com atendimentos de qualidade e humanizado às duas unidades, como tem feito não somente nas UPAs nestes seis anos, mas ao longo de seus 40 anos de história em Uberaba.

Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU