NOVAS REGRAS

UPAs terão cartazes reforçando regras de controle de emissão de atestados

Segundo Frederico Ramos, 158 pessoas acumularam juntas quase 3.500 atestados em 18 meses

Dandara Aveiro
Publicado em 02/07/2025 às 11:37Atualizado em 02/07/2025 às 18:09
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A medida que está sendo implantada nas UPAs é baseada em diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) (Foto/Reprodução)

Com mais de 128 mil atestados emitidos nos últimos 18 meses, a Sociedade Educacional Uberabense reforça as novas regras para a emissão dos documentos nas unidades de pronto atendimento (UPAs) em Uberaba. Segundo o diretor administrativo hospitalar, Frederico Ramos, tanto a UPA Mirante quanto a UPA São Benedito receberão cartazes indicativos das novas regras, a fim de minimizar possível pressão sofrida pelas equipes durante os atendimentos.  

Um levantamento mais detalhado mostrou ainda casos de pacientes que buscaram atestados de forma recorrente. Segundo Frederico Ramos, 158 pessoas acumularam juntas 3.430 atestados nesse período. Um dos usuários chegou a obter 39 atestados em apenas um ano e meio. “São mais de dois atestados por mês, com afastamentos de pelo menos dois dias cada”, alertou. 

O diretor ressalta que o objetivo não é impedir que pacientes que realmente precisam de afastamento recebam os documentos, mas sim evitar abusos que acabam sobrecarregando as equipes de saúde e prejudicando o atendimento de casos urgentes. “Só de começarmos a divulgar, já percebemos redução no número de solicitações de atestados dentro das unidades”, afirmou. 

Ramos detalha que, dos mais de 128 mil atestados emitidos no período, 64.858 foram na UPA Mirante e outros 63.123 na UPA São Benedito. Quando somados aos atestados do Hospital Regional José Alencar e do Hospital Universitário Mário Palmério, também sob gestão da SEU, o total chega a 216.012 atestados em 18 meses. 

A medida que está sendo implantada nas UPAs é baseada em diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM). A SEU já provocou o conselho, que deverá realizar treinamentos com os médicos da rede, reforçando as implicações legais de fornecimento de atestados sem necessidade clínica comprovada. “Isso dá segurança para o médico, porque o paciente que não precisar de afastamento vai receber apenas o atestado de comparecimento, com horário de entrada e saída. A empresa abona o horário, e não o dia inteiro”, explicou Frederico Ramos. 

Entre as ações de conscientização, a SEU vai instalar banners nas UPAs reforçando que os atestados serão emitidos apenas com base em avaliação técnica. “Não vamos entrar em critérios específicos de quantidade de dias ou doenças nos cartazes, mas vamos deixar claro que não adianta fazer pressão nos médicos”, enfatizou. A gestão também começou a monitorar os profissionais que mais emitem atestados e os pacientes que mais solicitam, criando um indicador que será acompanhado mensalmente. 

Por enquanto, as medidas estão sendo aplicadas apenas nas UPAs e nos hospitais sob gestão da SEU. Frederico informou que, embora mantenham diálogo constante com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ainda não há uma decisão formal sobre a extensão dessas diretrizes para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Como toda boa prática, pode ser que essa iniciativa seja disseminada. Mas, neste momento, estamos focados nas unidades de pronto atendimento, onde a procura é maior”, concluiu o gestor da entidade. 

Unidades de Pronto Atendimento de Uberaba vão adotar novas regras para a emissão de atestados médicos, diante do excesso de busca do documento (Foto/Divulgação)

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