Metalúrgica recebe terreno e incentivos para gerar 90 empregos em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba deu mais um passo para concretizar a doação de uma área pública e a concessão de incentivos fiscais à C A Metalúrgica Ltda. A dispensa de licitação para formalizar a transferência do imóvel foi ratificada em publicação no Porta-Voz desta quarta-feira (15), três anos depois de o benefício ter sido autorizado por lei municipal.

Em contrapartida, a empresa deverá investir R$ 1,71 milhão na implantação do empreendimento e gerar, no mínimo, 30 empregos diretos e 60 indiretos quando estiver instalada e em funcionamento. A previsão apresentada ao Município também aponta faturamento anual de R$ 5 milhões.

A área a ser doada tem 502,5 metros quadrados. Além do terreno, o pacote de incentivos inclui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por até dez anos e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços necessários à implantação da empresa.

A isenção de IPTU será concedida em duas etapas. A metalúrgica terá o benefício inicialmente por dois anos, contados da assinatura do contrato. Os oito anos restantes dependerão do cumprimento das obrigações previstas no protocolo de intenções firmado com o Município.

A empresa também poderá utilizar os serviços do Sine Uberaba e da Sala Mineira do Empreendedor para encaminhamento de trabalhadores conforme a necessidade de contratação.

Contratações terão preferência para moradores de Uberaba

Entre as contrapartidas previstas está a preferência pela contratação de mão de obra local encaminhada pelo Sine. O documento também determina que a empresa priorize mulheres vítimas de violência doméstica e contrate jovens aprendizes matriculados na Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. Renê Barsam, a Feti.

A indústria de transformação está entre os principais segmentos da economia de Uberaba. Levantamento publicado anteriormente pelo Jornal da Manhã mostrou que a fabricação de produtos de metal, sem considerar máquinas e equipamentos, mantinha mais de 1,1 mil postos de trabalho no município. 

A diversificação do parque industrial local também inclui atividades nos setores de metalurgia, siderurgia, alimentos, química, automotivo, têxtil e materiais de construção. 

A autorização para a doação à C A Metalúrgica foi aprovada em 2023 e posteriormente alterada por uma lei de 2025. Com a ratificação publicada agora, a Prefeitura determinou a abertura da dispensa de licitação e a elaboração do contrato que formalizará a transferência da área.

O imóvel permanecerá sujeito a encargos. Caso a empresa não cumpra o cronograma de investimentos e obras ou as demais condições assumidas, a área deverá retornar ao patrimônio do Município.

A reversão poderá ocorrer se as obrigações não forem atendidas no prazo de dois anos após a assinatura do contrato. A publicação não informa, entretanto, o endereço do terreno, o cronograma previsto para instalação da metalúrgica nem quando deverão começar as contratações.