Governo federal anunciou a liberação de R$4 bilhões para ampliar vagas de tempo integral em escolas de Educação Básica do país. A verba será destinada aos Estados e municípios que aderiram ao programa e cumprirem metas estabelecidas junto ao Ministério da Educação.
A destinação dos recursos foi estabelecida por meio de Medida Provisória, assinada nessa sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A perspectiva é ampliar em um milhão as vagas de tempo integral nas escolas de Educação Básica do país, porém, não foi especificada a verba prevista para cada localidade.
Conforme as informações do governo federal, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o secretário municipal de Educação, Celso Neto (PP), salientou que o anúncio foi recente e ainda não havia detalhes sobre o programa, mas adiantou que Uberaba pretende aumentar o número de alunos atendidos em tempo integral e a Prefeitura deverá aderir ao programa para pleitear a verba federal.
Segundo o titular da pasta, a equipe buscará as informações no Ministério para formalizar a participação no programa destinado à ampliação do ensino em tempo integral. “Nós temos total interesse em aumentar as matrículas em tempo integral no município de Uberaba. A nossa equipe já está com contato em Brasília para verificar quando sairá a publicação no Diário Oficial, para buscar os meios para aderir ao programa”, ressaltou.
Atualmente, 6.721 alunos da rede municipal são atendidos com o ensino em tempo integral. O número representa cerca de 24% do universo total de estudantes nas unidades escolares da Prefeitura.