A partir desta quarta, está disponível no Meu INSS serviço para confirmar se desconto foi autorizado

A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários que foram notificados pelos INSS porque tiveram descontos associativos identificados deverão informar se as operações foram autorizadas ou se são indevidas.

Na plataforma "Meu INSS", que pode ser acessada via site ou aplicativo, será possível saber o nome da entidade que realizou o desconto, o valor cobrado e o período, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

O beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Não será necessário incluir ou apresentar documentos.

"Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Caso não tenha autorizado o desconto, o beneficiário poderá selecionar uma opção, para ter o ressarcimento.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.

Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.

O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido. O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.

"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou o presidente do INSS.

A devolução dos recursos será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Mas o INSS não informou a partir de qual data começará o ressarcimento.

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril já receberão a devolução desses valores.

Investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. O governo ainda não tem o número exato de pessoas que tiveram descontos das entidades associativas sem autorização.

Confira o passo a passo

Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:

Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:

Atendimento presencial ainda é estudado

O presidente do INSS informou também que não há prazo para que as vítimas se manifestem, mas a Previdência vai monitorar para garantir que elas receberam a notificação do órgão. Por isso, o governo também estuda a opção de atendimento presencial. 

"Ninguém pode ser alijado, deixar de ser ressarcido. Vamos usar canais já amplamente utilizados. Se não for possível, vamos abrir novos canais", disse Gilberto Waller.

Na última sexta-feira (9), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), adiantou que a possibilidade é de que o atendimento presencial ocorra nas agências da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. 

Cuidados com golpes

Os segurados devem entrar em contato diretamente com o INSS, sem pedir para que outras pessoas façam, para evitar novos golpes.

Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135. O cidadão poderá pedir que um servidor do INSS acesse o "Meu INSS" dele.

A orientação é não abrir e-mails ou mensagens de WhatsApp. "O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Fonte: O Tempo