PROJETO DE LEI

Reajuste de servidores pode ser vinculado a salários de agentes políticos em Uberaba

Juliana Corrêa
Publicado em 11/05/2025 às 16:10Atualizado em 12/05/2025 às 05:55
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Vereadores em Uberaba (FotoDivulgação CMU)

Tramitou na Câmara Municipal de Uberaba, na terceira sessão plenária, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 649/2025, de autoria do vereador Marcos Jammal (PSDB). A proposta estabelece que o reajuste salarial dos servidores públicos municipais seja vinculado aos aumentos concedidos a agentes políticos, presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas do município. 

De acordo com o texto, a medida visa assegurar isonomia no tratamento das remunerações dentro do setor público local, promovendo maior equilíbrio entre os reajustes concedidos às diferentes categorias. A vinculação, caso aprovada, poderá impactar diretamente os critérios para futuras correções salariais na administração municipal. 

Antes de ir para apreciação no plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara. A tramitação segue os ritos legislativos regulares e não há, por enquanto, previsão para a data da deliberação final. 

Jammal estima que isso deve frear aumentos abusivos nos salários dos agentes políticos. Em dezembro de 2023, a Câmara de Uberaba aprovou aumento nos vencimentos do cargo de prefeito, que saltou de R$ 27,7 mil para R$ 31,9 mil. O cargo de vice-prefeito passou de R$ 18,4 mil para R$ 24,4 mil. Já os secretários tiveram o valor reajustado para R$ 20,5 mil. Os novos valores estão vigentes desde janeiro deste ano. 

Por outro lado, a Prefeitura negou aumento salarial aos servidores municipais para este ano. Servidores, inclusive, participaram de audiência no Legislativo e pediram ajuda aos parlamentares para que intercedam pedindo a reabertura das negociações por reajuste ainda em 2025. 

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