Prefeitura suspende licitação para gestão dos ecopontos

A Prefeitura de Uberaba suspendeu temporariamente o Pregão Eletrônico nº 019/2026, destinado à contratação da empresa que ficará responsável pelo gerenciamento e operacionalização dos ecopontos do município. A decisão foi divulgada por meio de nota oficial e, segundo a administração municipal, tem caráter preventivo para permitir a reavaliação de pontos do edital que estão sendo analisados por órgãos de controle e que foram alvo de questionamentos durante o processo licitatório.

De acordo com o governo municipal, a medida busca garantir maior segurança jurídica ao certame, preservar a competitividade entre as empresas interessadas e evitar possíveis contestações futuras. A Prefeitura alega que a suspensão não decorre do reconhecimento de irregularidades, mas de uma postura de cautela diante das análises em andamento.

O processo licitatório foi lançado em maio deste ano com valor estimado de R$4,8 milhões. A proposta prevê a contratação de empresa especializada para assumir a administração e a operação dos 11 ecopontos existentes em Uberaba, atualmente utilizados pela população para o descarte de materiais como entulho, resíduos da construção civil, recicláveis e objetos inservíveis.

Conforme o projeto apresentado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), a empresa vencedora também ficaria responsável pelo gerenciamento dos resíduos recebidos nas unidades e pela implantação de um sistema digital de controle de descarte. A proposta incluía o uso de tablets pelos funcionários para registrar as informações dos materiais entregues pela população, permitindo maior rastreabilidade e controle operacional do serviço.

A suspensão do pregão ocorreu após a apresentação de impugnações ao edital, relacionadas a exigências de qualificação técnica, planilhas de custos e regras para visita técnica. Segundo informações divulgadas pela administração municipal, a análise dos questionamentos apontou a necessidade de promover adequações tanto no Termo de Referência quanto nas regras do edital.

A expectativa da Prefeitura é concluir as avaliações técnicas e jurídicas nos próximos dias e republicar o edital com as alterações consideradas necessárias. Quando isso ocorrer, será reaberto o prazo para apresentação de propostas pelas empresas interessadas.