Prefeitura de Uberaba abre chamada pública para selecionar gestora do Centro Dia

Prefeitura de Uberaba publica edital de chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução do Centro Dia para Idosos. A iniciativa marca mais uma etapa do processo de implantação do serviço, que amplia a rede de atendimento à população idosa do município.

O Centro Dia oferecerá acompanhamento especializado no período diurno a idosos que necessitam de apoio nas atividades diárias, mas que não precisam se afastar do convívio familiar. O objetivo é promover autonomia, fortalecer vínculos familiares e comunitários e prevenir situações de vulnerabilidade social.

A proposta já passou pela aprovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Conselho Municipal de Assistência Social. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a expectativa é de que o serviço comece a funcionar nos próximos meses, após a conclusão das etapas de seleção e formalização da parceria.

O edital estabelece atendimento a idosos com 60 anos ou mais, com dependência leve para atividades da vida diária, inseridos em contexto familiar fragilizado ou em situação de vulnerabilidade social, como sobrecarga do cuidador, isolamento ou risco de negligência. Também prevê renda familiar per capita de até meio salário mínimo, mediante avaliação técnica.

Inicialmente, o serviço vai disponibilizar 30 vagas, com repasse mensal de R$3 mil por usuário à organização selecionada no chamamento público. A permanência será definida por Plano Individual de Atendimento (PIA), com duração máxima de até oito horas diárias.

Como contrapartida, o município cede o imóvel onde funcionará o serviço, localizado na rua Adriano Cruvinel Borges, no bairro Parque das Gameleiras. A OSC selecionada será responsável pela conservação e manutenção do espaço. A Prefeitura também disponibiliza mobiliário, equipamentos e custeia despesas de água e energia elétrica.

O não funcionamento do Centro Dia foi alvo de contestações do vereador Marcos Jammal (PSDB), que inclusive questionou o pagamento de aluguel do imóvel, sem que o serviço esteja sendo prestado. Recentemente, em reunião no Ministério Público, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) garantiu a abertura do Centro Dia para agosto.