Por dispensa de licitação, Ubervan é contratada para o transporte escolar

Por meio de dispensa de licitação, a Prefeitura contratou emergencialmente a Ubervan para realizar o transporte escolar rural. A empresa receberá R$10,626 milhões para prestar o serviço na rede municipal pelo período de seis meses, o que corresponde a, aproximadamente, R$1,7 milhão/mês.

A estimativa é que sejam percorridos 632.500 quilômetros mensais, alcançando a quilometragem total de 3.795.000 em seis meses. O valor cobrado por quilômetro rodado é de R$2,80.

O contrato prevê a disponibilização de 80 vans com capacidade mínima de 16 lugares para o transporte dos alunos da zona rural, incluindo a mão de obra do motorista para cumprir as rotas.

A Secretaria Municipal de Educação decretou situação emergencial no dia 6 de janeiro de 2023 para a contratação do serviço. No ato, a pasta manifestou que a vigência do contrato com a Expresso RS terminou no fim do ano passado e a administração não tinha interesse em renovação do prazo devido às recorrentes falhas na prestação do serviço em 2022.

A secretaria ainda justificou que houve a tentativa de fazer um credenciamento de motoristas pessoas físicas para atuarem no transporte escolar, porém o número de interessados em prestar o serviço foi baixo e não seria suficiente para atender os alunos da zona rural. Além disso, o Município não dispõe de frota própria para suprir a demanda.

Desta forma, a Secretaria de Educação justificou que não haveria tempo hábil para a abertura e finalização de um novo processo licitatório para selecionar uma nova empresa que assumisse o serviço antes do início do ano letivo, no dia 3 de fevereiro.

Em nota distribuída na sexta (20) à imprensa, a Administração Municipal posicionou que, após análise, verificou-se que a Ubervan apresentava todos os requisitos necessários para atender à demanda urgente do município.

O texto ainda informou que, paralelamente à contratação emergencial, já foram tomadas as providências para a abertura de um novo processo licitatório para terceirização do transporte escolar rural.