Para tirar idosos dos ônibus, Prefeitura suspende a gratuidade da passagem

Arquivo JM

Para evitar a circulação de idosos em meio ao risco de contágio pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2), Prefeitura de Uberaba determinou a suspensão da gratuidade da passagem de transporte coletivo para pessoas a partir de 60 anos. A medida será válida, inicialmente, até o dia 4 de maio.

A administração municipal justifica que a decisão foi tomada para reduzir o trânsito de idosos no transporte coletivo, pois há aglomeração de pessoas e a terceira idade é um grupo de risco em relação ao coronavírus.

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Além disso, o decreto que será publicado neste fim de semana amplia a suspensão de aulas na rede municipal por tempo indeterminado. Até então, as aulas estavam canceladas somente até a próxima terça-feira (24). A medida também regulamenta o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes até o dia 4 de maio, conforme já havia sido anunciado previamente.

Também foi determinada a interrupção do uso do ponto eletrônico pelos servidores até o dia 4 de maio. O texto ainda prevê o controle de acesso de pessoas aos prédios públicos neste período e proíbe o uso do anfiteatro do Centro Administrativo e de teatros municipais.

Ainda conforme o decreto, os horários dos servidores e estagiários serão administrados pelo titular de cada pasta para diminuir o fluxo de pessoas nos ambientes de trabalho. O decreto, entretanto, não prevê o fechamento do Centro Administrativo da Prefeitura. 

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Outras medidas. Por outro lado, já foram adotadas medidas para tentar reduzir o número de pessoas que comparecem ao local para atendimento. A Secretaria de Meio Ambiente suspendeu prazos de processos administrativos no período de 18 a 31 de março. A decisão atinge os prazos para apresentação de defesas e recursos administrativos, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e automonitoramentos ou justificativa pelo não-cumprimento, respostas a ofícios e notificações, cumprimento de medidas compensatórias e formalização de processos de licenciamento ambiental.

De acordo com a resolução, os documentos e solicitações urgentes que versem ou estejam no âmbito de processos administrativos físicos poderão ser enviadas via e-mail ao endereço eletrônico criado para este fim ([email protected]). No assunto do e-mail deverá constar necessariamente o número do processo administrativo ao qual é vinculado o pedido ou a juntada de informação, e poderá ser anexado documento, devendo ser redigido obedecendo normas da linguagem de correspondência oficial. A correspondência eletrônica poderá ser utilizada somente para processos já abertos junto ao protocolo geral da Prefeitura Municipal de Uberaba.

As reuniões e atendimentos no âmbito dos processos administrativos das pastas serão, preferencialmente, realizadas por videoconferência, devendo ser solicitadas previamente no mesmo endereço eletrônico específico, constando o número do processo e o assunto a ser tratado. Já o protocolo físico na secretaria poderá ser realizado normalmente, em horário de funcionamento já estabelecido.

Já a Secretaria de Defesa Social prorrogou a validade do Cartão de Idoso até 31 de julho. Além disso, a pasta está orientando a população a fazer contato primeiramente por telefone em caso de necessidade de informações a respeito de Autos de Infrações de Trânsito (AITs), posturas, sinalização de vias e logradouros públicos.

Foi disponibilizado o número 3331-2312 para informações junto ao Departamento de Posturas sobre autos de infrações, denúncias e vistorias. Para tratar sobre Autos de Infrações de Trânsito, o número é 3331-2306. Já para sinalização de trânsito, o telefone é 3331-2352. Para informações sobre atos de competência da Defesa Civil, o atendimento será pelo 3331-2304.