Pacto para reativar obras seleciona projetos de Uberaba já concluídos

Em portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União, 290 municípios foram contemplados dentro de nova rodada do Pacto Nacional pela Reativação de Obras e de Serviços de Saúde. Uberaba está na listagem e teve duas obras selecionadas.

Segundo informações da Prefeitura, os projetos de Uberaba contemplados foram a reforma do telhado da unidade básica do Abadia e a retomada da construção da UBS do bairro Tita Rezende.

No entanto, as duas obras foram realizadas com recursos da indenização pelo rompimento da barragem de Brumadinho e a unidade do Tita Rezende até já foi inaugurada. A reportagem do Jornal da Manhã questionou se Uberaba pode receber os recursos federais como ressarcimento da verba aplicada nas duas obras e direcionar o montante para outros projetos, mas a Prefeitura não soube informar sobre a questão no momento.

Em nota, a Administração Municipal posicionou que as duas obras constavam como não finalizadas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), e, para a regularização do município, foi necessário realizar a repactuação. Com isso, os projetos foram contemplados no programa, garantindo a adequação dos registros e a finalização do processo junto ao sistema federal.

Ainda conforme a Prefeitura, é aguardada a assinatura de um termo de repactuação para finalizar o trâmite. Somente depois do ato, será informado como funcionará a aplicação dos recursos que forem destinados a Uberaba.

Ao todo, 478 obras em todo o país foram selecionadas na nova lista publicada esta semana. Destas, 282 serão reativadas e outras 196, repactuadas. Ao todo, o investimento totaliza R$189 milhões.