Militares são 38% do déficit da Previdência do Estado
Eles representam apenas 14% do funcionalismo, mas são mais de um terço no rombo da Previdência
Pagamento de pensões e aposentadorias de militares de Minas Gerais representou 38% do déficit da Previdência do Estado no ano passado, mesmo essa categoria representando apenas 14% do total do funcionalismo público. Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e apontam que o governo mineiro está entre os que mais sofrem com as aposentadorias especiais dos militares.
O déficit total da Previdência mineira em 2018 foi de R$ 13,9 bilhões – o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo, com R$ 19,7 bilhões. Desses, somente com os militares o déficit foi de R$ 5,23 bilhões.
Mesmo representando 38% da dívida previdenciária, os militares não são a categoria mais numerosa do Estado. Dos 342 mil servidores, pouco mais de 50 mil são militares. Entre as explicações do impacto estão os salários da categoria e o regime diferenciado de aposentadoria. Os militares recebem os melhores salários do funcionalismo público do Poder Executivo estadual. Além disso, param de trabalhar mais cedo que o funcionário civil, e o salário da aposentadoria é maior que da ativa, pois recebem promoção automática ao entrarem para a reserva.
Policiais e bombeiros militares têm as faixas salariais mais altas, mesmo representando 14% do total. Entre os que ganham entre oito e 16 salários mínimos (aproximadamente entre R$ 8.000 e R$ 16 mil), os militares representam 60% do total. Já entre os que ganham acima de R$ 16 mil, 33% são militares. A situação se inverte nas faixas salariais mais baixas – entre os servidores que recebem entre um e quatro salários mínimos (entre R$ 1.000 e R$ 4.000), os militares representam apenas 5%.
Atualmente, a contribuição previdenciária dos servidores militares e civis é de 11%. O governo de Minas Gerais estuda aumentar essa alíquota para ajudar a reduzir o déficit previdenciário. A medida seria, inclusive, uma das exigências do governo federal para que o Estado possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, refinanciando as dívidas com a União.
*Com informações do jornal O Tempo.