Câmara de Uberava vota projeto que obriga quarto exclusivo para mães que perdem o bebê

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprecia nesta segunda-feira (7), na primeira sessão plenária de julho, o Projeto de Lei 0673/2025. A proposta determina que unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães que enfrentaram óbito fetal.

O projeto é de autoria dos vereadores Rochelle Gutierrez (PDT) e Tulio Micheli (PSDB). Na justificativa, os parlamentares destacam que a gravidez e o parto são momentos únicos na vida da mulher e de sua família, mas que eventos adversos podem resultar na perda do bebê, o que exige atenção especial das unidades de saúde. “Ao perder um bebê, a mãe enfrenta, além do luto e da dor, o despreparo estrutural das unidades de saúde, ao ficar internada no mesmo quarto que mães com seus bebês recém-nascidos”, afirmou Rochelle.

Leia também: Sancionada Lei que substitui sirenes nas escolas em proteção aos autistas

Infertilidade cresce com decisão de adiar maternidade, diz especialista

Dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS) mostram que, em 2023, foram registrados 2.339 óbitos fetais em Minas Gerais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o óbito fetal ocorre quando há morte do feto antes da expulsão ou extração completa do corpo materno, sem sinais vitais, como respiração, batimentos cardíacos ou movimento muscular.

Para Tulio Micheli, o projeto é uma medida necessária para reduzir o sofrimento dessas mães. “É dever do poder público criar políticas de atenção a essas mulheres enlutadas e evitar maiores danos psicológicos. O projeto busca garantir esse cuidado no município”, afirmou.

Os autores do projeto ressaltaram que a proposta não gera custos adicionais, pois prevê apenas a realocação das mães em quartos separados das demais pacientes.