Legislativo programa posse de suplente

A primeira parte da reunião plenária que marca o início do ano legislativo na Câmara de Uberaba, dia 7 de fevereiro, será dedicada à posse do substituto do vereador Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB), que renunciará ao cargo para assumir seu mandato de deputado estadual. Ainda não há uma definição quanto a quem de fato, ocupará a cadeira; se o primeiro suplente da coligação, Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), ou José Antônio Fernandes Cardoso, também pessebista.

A polêmica tem uma única razão de ser: em dezembro, uma súmula do Supremo Tribunal Federal apontou que os mandatos são dos partidos e, portanto, as substituições teriam que seguir a regra. Na prática, a medida do STF deu um prazo de validade para as coligações formadas durante as eleições, ou seja, elas perdem o efeito como critério de substituição posterior. O tema divide opiniões, enquanto isso, a Procuradoria Geral da Casa analisa defesa interposta pelos advogados de Cardoso, alegando direito líquido e certo para a sua posse.

Mas independentemente de quem ficará com a vaga, a Câmara já se organiza para a solenidade de posse, que será conduzida pelo presidente Luiz Humberto Dutra (PDT). A expectativa é de que a cerimônia dure cerca de uma hora, já que o futuro vereador de Uberaba terá direito inclusive a discursar. Somente após esse rito é que os legisladores se dedicarão à eleição dos integrantes das comissões permanentes, segunda e última pauta do dia.

Vale citar que por força do Regimento Interno o presidente não participa de nenhuma delas e o líder do prefeito não pode fazer parte da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais.

Para a reunião do dia 8 ainda não está definido se a pauta será dedicada à apresentação de requerimentos ou à votação de projetos – posição que cabe à Mesa Diretora –, mas pelo perfil do presidente Dutra, não falta quem aposte que os trabalhos serão direcionados à análise das proposições.