DENÚNCIA

Justiça ouve candidatas do Rede em ação de suposta fraude de cota de gênero em Uberaba

Gisele Barcelos
Publicado em 21/01/2025 às 19:23
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Justiça Eleitoral realizou nesta terça-feira (21) audiências com duas ex-candidatas da Rede Sustentabilidade para apurar denúncia de fraude na cota de gênero em Uberaba. Com apenas cinco votos, Jéssica Camargos Mendes foi uma das pessoas ouvidas. 

As audiências são desdobramento da ação de investigação eleitoral apresentada pelo Mobiliza contra a federação Rede/Psol no ano passado. O partido está sendo acusado de utilizar candidatura feminina fictícia para atender à regra de proporcionalidade exigida pela lei eleitoral e burlar a cota de gênero.

Segundo apurou a reportagem do Jornal da Manhã, Jéssica teria confirmado no depoimento à Justiça que não realizou atos efetivos de campanha apesar de ter o registro de candidatura deferido. Além disso, ela ainda teria mencionado que não votou em si mesma porque não tinha condições de comparecer às urnas porque estava com a perna quebrada na época.

O outro depoimento coletado foi de Ana Cartafina. O nome dela chegou a ser apresentado para registro de candidatura pela Rede e foi deferido. Porém, logo em seguida, ela apresentou pedido de renúncia e argumentou que não havia autorizado a inclusão entre os postulantes à vaga na Câmara Municipal. Na audiência, ela voltou a relatar que o pedido de registro teria sido inserido no sistema pelo partido sem o consentimento dela.

Não há outras pessoas para serem ouvidas no processo. Depois das audiências realizadas hoje, as alegações finais devem ser apresentadas pelas partes ao juiz José Paulino de Freitas para decisão sobre o caso. Na ação, o Mobiliza requer a inelegibilidade por oito anos da candidata supostamente fictícia, a invalidação de todas as candidaturas da federação e a nulidade dos votos obtidos pelo Rede, e consequentemente, a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o advogado do Mobiliza, Joffre Rodrigues, declarou apenas que as audiências praticamente confirmaram as situações expostas na ação e a expectativa é decisão que atenda aos pedidos feitos à Justiça. Segundo ele, a perspectiva é que a sentença seja proferida até o fim de fevereiro. 

Caso seja determinada a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o resultado da eleição proporcional em Uberaba pode ser alterado e isso resultaria em mudanças na composição da nova legislatura da Câmara.

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