Contratação emergencial de transporte escolar tem apenas uma interessada

Para sanar problemas de superlotação no transporte escolar, Prefeitura autorizou a contratação emergencial da empresa Transportes Líder para reforçar número de veículos para atender os alunos da rede municipal. Por meio de dispensa de licitação, o município locará 20 ônibus por um prazo de seis meses pelo valor de R$2,28 milhões.

Além de oferecer os veículos com capacidade para 44 passageiros, a empresa também ficará responsável por disponibilizar o motorista para a prestação do serviço e arcar com as despesas de combustível. Os ônibus deverão ser adaptados com elevador para pessoas com necessidades especiais, além de possuírem equipamento GPS para rastreamento.

A Transportes Líder foi a única empresa a encaminhar orçamento na chamada pública aberta em fevereiro para a contratação emergencial do transporte escolar. A proposta apresentada para prestar o serviço foi de R$19.013,24 por ônibus, totalizando R$380.264,80 a cada mês. No prazo de seis meses, o desembolso será de R$2.281.588,80.

Para justificar a dispensa de licitação, a Prefeitura manifestou que a contratação emergencial é necessária porque os 11 ônibus da frota própria do município estão em situação precária e não há veículos disponíveis para reposição imediata. A administração ainda pondera que o processo para contratar empresa para a manutenção da frota ainda não está concluído.

Além disso, o governo municipal ressaltou que houve um aumento dos alunos matriculados na rede pública, atingindo 4.000 alunos e a demanda de 45 veículos em cada turno. “O quantitativo atual de veículos da Semed não ocasiona serviço de qualidade [...] A quantidade limitada de veículos ocasiona viagens duplas, triplas, quádruplas”, continua o texto.

A Prefeitura ainda manifestou que o crescimento da demanda se deve ao surgimento de novos bairros na cidade e da crise econômica que levou alunos a migrar das escolas particulares para a rede pública.

Com os argumentos apresentados, houve o parecer jurídico favorável da Procuradoria do Município para dar continuidade ao processo de dispensa de licitação para contratar empresa, em caráter emergencial, para reforçar o transporte escolar.

A contratação para reforço do transporte escolar está sendo feita após reclamações em fevereiro sobre ônibus cheios e até crianças deixadas para trás, por superlotação dos veículos. Na época, a Secretaria de Educação, inclusive, confirmou que os problemas no transporte foram gerados devido a um crescimento repentino de 65% na quantidade de alunos matriculados na rede municipal, especialmente nos bairros Residencial Rio de Janeiro, Girassóis, Anatê, Marajós, Isabel do Nascimento, Alvorada e Maracanã.