Comissão rejeita emendas que estenderiam reajuste do magistério em Minas

Em movimento da base aliada ao governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, emendas que tentavam ampliar o reajuste do magistério ao restante do funcionalismo estadual foram rejeitadas nesta segunda-feira (28) na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O projeto está previsto para retornar ao plenário para votação em primeiro turno já nesta terça-feira (29).

A reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária foi marcada pela pressão de servidores públicos, presentes tanto no auditório em que a sessão ocorreu, quanto no hall próximo ao plenário, onde assistiram à votação por uma televisão. 

Foram quatro votos contrários e três favoráveis às emendas ao projeto do reajuste do magistério. Uma delas pretendia estender o percentual de 5,26% destinado ao pessoal da Educação para as demais categorias do Executivo.  

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Guilherme (PP); o líder do governo Zema, João Magalhães (MDB); o líder de um dos blocos da base, Noraldino Júnior (PSB), e o ex-secretário de Governo, Gustavo Valadares (Mobiliza), votaram pela derrubada das emendas. Apenas Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL) e Dr. Hely Tarquínio (PV) votaram pela manutenção.

Na avaliação do presidente da FFO e relator do projeto na comissão, deputado Zé Guilherme (PP), as quatro emendas não têm relação com o tema do projeto, que trata exclusivamente do reajuste dos servidores da Educação. Além deste argumento, o relator também justificou seu parecer pela rejeição pelo fato de as emendas gerarem aumento de despesa, algo que seria medida de iniciativa privativa do governador do Estado.

Apesar de as emendas terem recebido parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, todas seguem para votação em Plenário, junto com o projeto, nesta terça-feira (29).