Com 4 mil à espera de consulta com “gastro”, MP aciona Justiça

Com mais de 4 mil pacientes aguardando atendimento com gastroenterologista, Ministério Público ingressou com ação para cobrar a redução da fila de espera para consultas na rede municipal de Saúde. A promotoria conseguiu uma liminar em primeira instância, mas só foi determinado que a Prefeitura apresente uma proposta para regularizar a situação. Com isso, recurso foi protocolado junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cobrando a fixação de prazo para sanar o problema.

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Segundo o promotor de Defesa da Saúde, Eduardo Fantinati, a demora na marcação das consultas priva a população mais carente do direito ao atendimento. Ele ressaltou que o objetivo da ação civil pública é obrigar o município de Uberaba a adotar medidas concretas para reduzir gradativamente a fila de espera. “As graves violações do município de Uberaba, ao não viabilizar as consultas, desafiam decisão judicial que garanta ao cidadão mais carente, que depende do SUS para sobreviver, o efetivo atendimento de um médico especialista em prazo razoável”, ressaltou.

De acordo com as informações do Ministério Público, um levantamento realizado apontou mais de 4 mil pessoas na lista de espera, com idades variadas e graus de prioridade que vão de 1 (alta) a 5 (não aguda). O relatório também revela que existem casos de pacientes aguardado há mais de oito anos pelo atendimento com o gastroenterologista. 

O promotor ressaltou que o Ministério Público vinha buscando há anos uma solução de forma consensual para o problema, mas sem resultado. Sendo assim, o caminho foi judicializar a questão. “A demanda reprimida é alarmante e revela o evidente descumprimento do município de seu dever de prestar o atendimento integral à saúde de que necessita a sua população”, acrescentou.  

Na Ação Civil Pública, foi solicitado que a Justiça obrigasse o município de Uberaba a apresentar uma lista de espera atualizada em 60 dias. A promotoria ainda demandou a entrega em 90 dias de um plano de ação com as medidas para sanar a demanda reprimida dos casos graves, das prioridades legais e dos demais usuários da fila no prazo máximo de 12 meses, bem como a fixação de limite de seis meses para o atendimento de novos pacientes.  

Em caso de não apresentar o Plano de Ação, a promotoria pediu à Justiça que obrigasse o município a arcar com as despesas dos pacientes da lista na rede privada de saúde para que o tempo de espera para a realização do atendimento não excedesse seis meses.  

Fantinati posicionou que o juízo local somente determinou que o município apresente o plano de ação, mas não fixou prazo máximo de atendimento aos mais de 4 mil pacientes que estão na fila à espera de consulta. Desta forma, o promotor salientou que foi ajuizado recurso no TJMG para que todas as medidas inicialmente solicitadas na ação civil pública sejam concedidas. “A Justiça de 1ª instância tornou totalmente ineficaz a liminar”, argumentou.

A Secretaria Municipal de Saúde foi acionada para se manifestar sobre a ação e a fila de espera para consulta com gastroenterologistas, mas ainda não houve resposta.