Borjão pede a Piau projeto para isenção de IPI de vans escolares

O vereador Marcelo Machado Borges (PMDB) esteve reunido com o deputado federal Paulo Piau (PMDB) e representantes da Ubervan, ontem, para tratar da isenção do IPI para renovação da frota de veículos destinados ao transporte escolar. O Projeto de Lei que deverá ser apresentado pelo parlamentar no Congresso Nacional terá como parâmetro a emenda à Lei 19.937/03, de sua autoria, que incluiu esses profissionais na isenção de IPVA.

Marcelo Borjão considera que Piau terá a mesma sensibilidade que demonstrou ao incluir na Legislação Estadual esses veículos de motoristas profissionais autônomos, gravados de alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou leasing, destinado ao transporte escolar rural, contratados pelas prefeituras municipais.

O presidente da Cooperativa dos Transportadores de Uberaba (Ubervan), Marcelino Souza Melo, destacou o incentivo do deputado Paulo Piau para os profissionais do setor, sejam autônomos individuais ou cooperados. Ele ainda lembrou a vitória na luta pela Lei Estadual que permitiu que as vans escolares utilizassem adesivos no lugar de pinturas nos veículos, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Também representando a entidade estava a assessora jurídica Cleonilda Aparecida dos Santos Ferreira.

O deputado federal informou que, assim que marcou a reunião com o vereador e os representantes da Ubervan, solicitou nota técnica da Consultoria da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de fazer o projeto de lei referente à isenção do IPI, obtendo resposta favorável.

Tarifa. O vereador Borjão também informou ao deputado que está marcada para agosto reunião com os proprietários de vans escolares e o prefeito Anderson Adauto para rever a remuneração desses profissionais. Atualmente eles recebem R$ 0,94 por km rodado, ao passo que em Uberlândia, por exemplo, esse valor é de R$ 1,16. Conforme Marcelo Borjão, o reajuste foi uma promessa de campanha do prefeito e deveria ter ocorrido em fevereiro passado. No entanto, a reunião está marcada para agosto, a fim de solucionar o problema da defasagem. O deputado se comprometeu em abraçar essa causa.