REDE PÚBLICA DE ENSINO

Instituições definem fluxo para atender menores em situação de risco em escolas de Uberaba

Carlos Paiva
Publicado em 28/05/2025 às 18:41
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Representantes de instituições focaram na elaboração de fluxograma detalhado a ser adotado pelos estabelecimentos de ensino das redes estadual e municipal  (Foto/Divulgação)

Representantes de instituições focaram na elaboração de fluxograma detalhado a ser adotado pelos estabelecimentos de ensino das redes estadual e municipal (Foto/Divulgação)

Na manhã de quarta-feira (28), foi realizada reunião interinstitucional com o objetivo de estabelecer fluxo unificado de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco nas instituições de ensino das redes municipal e estadual. A iniciativa busca aprimorar a articulação entre os diversos órgãos envolvidos, assegurando maior agilidade e eficiência nas ações de proteção.

Os trabalhos foram conduzidos pelos promotores da Vara da Infância e Juventude, que lideraram a elaboração de fluxograma detalhado para ser adotado pelos estabelecimentos de ensino. A proposta visa reduzir os impactos negativos no ambiente escolar, ao mesmo tempo em que garante a rápida atuação das autoridades competentes diante de situações que comprometam a integridade física ou psicológica dos estudantes.

A reunião contou com a participação ativa de representantes de diferentes instituições, incluindo o Poder Judiciário, Ministério Público, as secretarias de Educação Municipal e Estadual, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Tutelar, a Vigilância Epidemiológica, Seção de Assistência ao Educando, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

A atuação conjunta entre esses órgãos permitirá atendimento mais célere e humanizado às crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção infantojuvenil no município. Além disso, o fluxo definido contribuirá para a padronização das respostas institucionais, proporcionando maior segurança e amparo aos alunos em situação de vulnerabilidade.

As autoridades destacaram a importância da cooperação entre os setores envolvidos e reafirmaram o compromisso com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A expectativa é que a nova estratégia proporcione um ambiente escolar ainda mais seguro e acolhedor para todos. 

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