Uma criança de 4 anos foi resgatada após ser encontrada em situação de abandono de incapaz, em Uberlândia, no nesta quarta-feira (28).
O pai do menino relatou que, por volta da 1h13, recebeu uma ligação de vídeo vinda do número da mãe do filho. Segundo ele, ao atender, o garoto contou que estava sozinho e que o apartamento onde mora com a mãe estava trancado.
Os policiais foram até o imóvel e constataram que não havia nenhum adulto com a criança. Diante da situação, a porta precisou ser arrombada. O menino foi encontrado sozinho e havia vomitado duas vezes, uma delas no chão.
A Polícia Militar deixou o local por volta das 3h. A mãe da criança não foi encontrada e, como o celular dela estava no apartamento, não foi possível estabelecer contato.
A criança foi levada até uma unidade de saúde e, após receber atendimento médico, ficou sob os cuidados do pai. A ocorrência foi encerrada na 2ª Delegacia da Polícia Civil.
Abandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa que tem o dever de cuidar, proteger ou vigiar alguém incapaz de se defender, como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mentalmente incapazes, abandona essa pessoa, expondo-a a riscos à saúde ou à vida.
A pena base para esse crime é de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a punição pode ser agravada dependendo das circunstâncias, como:
Fonte: O Tempo.