Comissão terá 90 dias para apurar possíveis irregularidades nas UPAs

Foto/Jairo Chagas

Como a Câmara Municipal, Prefeitura se posiciona que tem recebido denúncias quanto à prestação de serviços nas duas UPAs de Uberaba

Comissão de Sindicância Especial terá até o início de outubro para concluir apuração sobre possíveis irregularidades em contratação da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) para gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento do Município (UPAs).

De acordo com informações repassadas ontem pela Prefeitura, o prazo inicial para elaboração do relatório da sindicância é de 90 dias. No entanto, a comissão pode solicitar prorrogação por igual período, o que empurraria a data-limite até janeiro de 2022.

A administração municipal confirmou que os trabalhos de apuração já foram iniciados, mas não forneceu detalhes sobre o andamento do processo. Em nota, a Prefeitura justificou que a sindicância está tramitando sob sigilo. Por isso, apenas as partes envolvidas e os advogados têm informações no momento.

Questionada se o procedimento investigatório interno era resultado da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada pelo Legislativo para apurar o contrato da Funepu, a Prefeitura manifestou que tem recebido denúncias, assim como a Câmara Municipal, sobre a prestação de serviços nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

Conforme a nota, a comissão será responsável por uma auditoria no contrato para verificar as denúncias recebidas. “Foi instaurada a Comissão Especial de Sindicância, que realizará uma “auditoria” na prestação de contas, nas metas qualitativas e quantitativas do contrato, garantindo transparência e amparo à população”, continua o texto.

A administração municipal não especificou se a sindicância pode resultar na rescisão do contrato com a Funepu para gerenciamento das UPAs e apenas manifestou que medidas serão adotadas se a comissão confirmar irregularidades. “Em sendo detectadas irregularidades funcionais, seguiremos a lei, e os devidos procedimentos serão instaurados administrativamente”, encerra a nota.

Acionada pela reportagem do Jornal da Manhã, a assessoria de imprensa da Funepu informou que, até ontem, a entidade ainda não havia sido notificada sobre a sindicância instaurada pela Prefeitura.