Câmara vota planta de valores e mais quatro projetos em extra na 4ª

Rodrigo Garcia/CMU

Plenário da Câmara se reúne de forma extraordinária para votar planta de valores e outros projetos do Executivo na quarta-feira (4)

Câmara Municipal confirma reunião extraordinária no dia 4 de outubro para votar projeto referente à revisão da planta genérica de valores. A sessão extra foi solicitada pelo Executivo na semana passada e o Legislativo oficializou a convocação dos vereadores para amanhã, a partir de 8h30.

Apesar de o foco ser a planta genérica de valores, outros quatro projetos de autoria do Executivo entraram na pauta da sessão extraordinária. A lista inclui: autorização para abertura de crédito adicional no orçamento deste ano; a revogação de incentivos concedidos à Petrobras; permissão para contratar financiamento junto ao BNDES para modernizar administração tributária, e alterações na lei de Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município.

Mesmo com a confirmação da sessão extra, ainda há incerteza sobre o posicionamento dos vereadores para a votação do projeto de revisão da planta genérica de valores. A tabela atualiza o valor do metro quadro nos diversos bairros da cidade e representa a base de cálculo para o IPTU. Os parlamentares têm demonstrado resistência à matéria por causa do possível impacto nos carnês do imposto em 2018.

Para tentar um consenso com os parlamentares, o prefeito Paulo Piau já manifestou que a revisão do metro quadrado não será aplicada integralmente no próximo ano. O reajuste deve ser parcelado e incorporado de forma gradativa no valor final do imposto. Os percentuais e o cronograma ainda não foram divulgados.

Na semana passada, o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, esteve na Câmara Municipal e reforçou o compromisso em reunião fechada com os vereadores. Ainda assim, nos bastidores, parlamentares ainda demonstram oposição ao projeto e apontam que a votação na Câmara Municipal deverá ser apertada.