Suspensa em setembro, licitação da merenda será reaberta este mês

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Fornecimento de merenda tem valor estimado do contrato de R$27,5 milhões para atender à rede municipal de ensino

Suspensa desde o início de setembro, licitação para selecionar empresa para fornecimento da merenda escolar deve ser retomada este mês. A expectativa é do secretário municipal de Administração, Rodrigo Vieira, ressaltando que adequações serão feitas no edital para a reabertura da concorrência.

Vieira posiciona que uma denúncia contra o edital foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado, que determinou a paralisação do certame no mês passado. No entanto, ele afirma que a Prefeitura apresentou defesa e conseguiu autorização do tribunal para a continuidade do processo. “Já fomos notificados da liberação para dar seguimento”, declara. O secretário salienta que correções serão feitas no edital para atender aos critérios do TCE. A expectativa é publicar o material revisado ainda até o fim da semana para continuar a licitação e fechar a contratação da nova empresa até dezembro.

Esta é a segunda vez que a concorrência da merenda escolar é adiada por questionamentos e impugnação ao edital. O edital saiu em abril, mas foi impugnado e a concorrência interrompida pela primeira vez em junho. O documento foi revisado e republicado no início de agosto, com previsão da abertura do processo no dia 11 de setembro, que também não se concretizou.

O valor estimado do contrato é de R$27.534.158,67. A empresa vencedora da licitação será responsável por fornecer todos os gêneros e demais insumos da merenda escolar, bem como realizar o preparo da alimentação para os estudantes da rede municipal. Para dar prazo à conclusão da concorrência e da transição do serviço, o contrato com a Nutriplus foi estendido para evitar prejuízo no atendimento aos estudantes das escolas do município.