Audiência para discutir projeto da represa do rio Uberaba é adiada

Foto/Sandro Neves

Atual barragem existente no rio Uberaba não é suficiente para armazenar água para o período de seca, colocando o abastecimento em risco

Audiência pública para discutir projeto da represa no rio Uberaba foi adiada. O evento estava marcado inicialmente para o dia 5 de outubro, mas foi remanejado para 16 de outubro. A nova convocação foi publicada no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana. No comunicado, o Codau também informou que o relatório de controle ambiental e o plano de controle ambiental já estão disponíveis para análise dos interessados. O material pode ser retirado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente a partir desta semana.

A licença prévia da represa já foi solicitada e aprovada pelo Conselho no mês passado. O documento foi emitido no dia 2 de agosto e tem validade até 2021, conforme publicação feita no último Porta-Voz. No entanto, a emissão da licença de instalação para início da obra agora depende da realização da audiência pública, agendada por recomendação do promotor Carlos Valera.

O representante do Ministério Público apresentou questionamentos sobre o projeto e solicitou esclarecimentos sobre a localização da represa em reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Os técnicos do Codau não estavam presentes para responder às questões e os conselheiros adiaram a decisão sobre o licenciamento. Na reunião, o promotor sugeriu a realização da audiência pública antes da emissão da licença de instalação da obra. A proposta foi acatada pelos demais conselheiros.

A previsão do Codau é começar as obras da represa ainda no segundo semestre deste ano. O presidente da autarquia, Luiz Guaritá Neto, afirma que já está com equipes mobilizadas para realizar a montagem do canteiro de obras e os serviços iniciais para a preparação do terreno, porém aguarda a finalização do processo de licenciamento para dar início ao serviço.

Para a implantação da barragem, a obra foi dividida em seis lotes. A meta era publicar em agosto os primeiros editais para a execução dos serviços iniciais, o que não se concretizou até o momento. Após a autorização para início da construção, o prazo estimado de execução da obra é de 18 meses. O investimento previsto para a construção da represa é de R$26,3 milhões.