Prefeitura deixa verba da Vale de R$ 6 milhões parada desde agosto

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Prefeita diz que o recurso será usado na reforma das unidades de saúde e a assessoria da Prefeitura diz que é aguardada a conclusão de projetos

Prefeitura de Uberaba ainda não começou a aplicar os recursos recebidos por meio do acordo da Vale, para compensação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A primeira parcela no valor de R$6 milhões foi paga em agosto de 2021 ao município, mas a verba não foi utilizada até o momento.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que os R$6 milhões da primeira parcela foram depositados pelo Estado em uma conta específica do Banco do Brasil e não houve movimentação financeira até o momento.

O texto ainda posicionou que a Prefeitura está aguardando a finalização dos projetos para melhorias nas unidades básicas de saúde do município, já que a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) determinou que a prioridade da verba serão obras nos postos de saúde.

A reportagem do Jornal da Manhã também questionou se a prestação de contas havia sido feita ao Tribunal de Contas do Estado sobre a primeira parte do recurso liberada no ano passado. Em resposta, a Secretaria da Fazenda manifestou que o procedimento ainda não é necessário. “A Sefaz esclarece que entende que não precisa prestar conta do recurso neste momento ao TCE, somente após a sua utilização”, continua o texto.

A segunda parcela do acordo da Vale está prevista para ser liberada na segunda-feira (31) para prefeituras mineiras. Uberaba deverá receber mais R$4,5 milhões, totalizando um montante de R$10,5 milhões, que ficarão na conta à espera do início da utilização pela Prefeitura.

Conforme o calendário do Estado, a terceira e última parcela, também de R$4,5 milhões, está programada para ser paga em julho.