Mesmo sem confirmação oficial, secretário afirma que prazo de entrega da ZPE será estendido

Foto/PMU

À espera de resposta do governo federal sobre prorrogação do prazo para executar primeira etapa da infraestrutura da ZPE Uberaba, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, afirma que pedido apresentado pela Prefeitura está bem fundamentado e decisão deverá ser favorável à extensão da data-limite para realizar a obra. 

O prazo para a execução da infraestrutura inicial da ZPE já foi prorrogado quatro vezes desde 2012, quando o empreendimento foi autorizado pelo governo federal. A última extensão ocorreu no fim do ano passado, ampliando a data-limite para 31 de julho deste ano. No mês passado, a nova gestão pediu ampliação de 180 dias no prazo. Porém, até o momento, não houve confirmação se o pedido será acatado.

Em entrevista à Rádio JM nesta quarta-feira (4), o titular da pasta posicionou que várias etapas burocráticas precisaram ser vencidas desde o início da nova gestão para viabilizar a licitação referente às obras iniciais de infraestrutura da ZPE e todo o processo foi documentado para justificar a solicitação de mais prazo.

"O nosso pedido de prorrogação está muito bem embasado porque nós demonstramos tudo que nós fizemos documentalmente. Todos esses passos, matricula, registro da área, desmembramento, projetos técnicos, edital licitação foram incluídos no processo", pondera o titular da pasta, acrescentando que também foram encaminhados fotos do serviço de terraplanagem já iniciado pela própria Prefeitura.

Questionado sobre a demora para um posicionamento federal, o secretário ressalta que a decisão não é tomada por uma pessoa isoladamente e existe um trâmite burocrático a ser seguido até a resposta oficial. 

"Infelizmente, estamos em pandemia e a burocracia do Conselho é muito grande. A demanda passa por análise de vários técnicos que fazem um relatório e aí o documento passa pelo Conselho para uma deliberação. Não posso dizer oficialmente que vai prorrogar [...] A informação que eu tenho [extraoficialmente] é que o parecer é favorável e está no tramite final para publicar o decreto [para estender o prazo]", alega.

Ramos declara que a expectativa é uma resposta favorável do Conselho Nacional de ZPEs sobre a dilatação do prazo e não acredita que o município corra o risco de perder a autorização federal para o empreendimento.

"Estamos em contato frequente. Eles viram com bons olhos as ações realizada. Não ficamos parados e mostramos que queremos tornar a ZPE uma realidade.  Tenho quase certeza que não vai ter problema e vai ter essa prorrogação", manifesta.

Em paralelo, o secretário pondera que houve avanço no processo licitatório para contratar a empresa para implantação da primeira etapa da infraestrutura da ZPE. A análise de recursos foi finalizada ontem e agora deve ser marcada a data para a abertura das propostas de preço.