Denúncia de superfaturamento de remédios é protocolada no MP

Denúncia de superfaturamento em compra de medicamento foi protocolada para análise do Ministério Público. A representação apresentada pelo vereador Paulo César Soares China (PMN) aponta que medicamento teria sido adquirido em licitação por praticamente o dobro do valor encontrado nas farmácias da cidade.

No ofício, o parlamentar aponta que a Prefeitura comprou o medicamento Olanzapina 10mg por R$8,34/comprimido, em licitação realizada no dia 12 de fevereiro deste ano. Entretanto, a denúncia informa que o mesmo remédio foi encontrado no mercado local por R$3,99/comprimido. “A diferença chega a 100% do valor que é vendido em farmácias da cidade”, continua o texto.

Pelo extrato da licitação, a previsão do município seria a compra de 360 comprimidos do medicamento utilizado para casos de esquizofrenia. Desta forma, enquanto o preço total de mercado seria de R$1.436, a Prefeitura pagaria R$3 mil pelo estoque, praticamente o dobro.

Na representação, o vereador solicita à promotoria que investigue o caso para verificar a denúncia de superfaturamento. “Imprescindível o referido esclarecimento para que se apurem as condições da compra e os valores pagos pelo município”, continua o texto.

Ainda não há confirmação se o Ministério Público pretende instaurar inquérito para verificar se houve irregularidade no processo licitatório. A Secretaria de Saúde também informou que, até o momento, não foi notificada pela promotoria sobre a abertura de procedimento.

Em nota, a pasta ainda posiciona que responderá qualquer questionamento do Ministério Público e assegurou que os processos de aquisição de medicamentos respeitam a legislação pertinente.