Protocolo de retorno às aulas presenciais recomenda inspeção sanitária nas escolas

Uma semana após permitir o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares de Minas Gerais, o governo divulgou ontem o protocolo sanitário completo de retorno às aulas a partir de outubro. O documento detalha as principais medidas que devem ser adotadas pelas unidades de ensino e há inclusive orientações para responsáveis pelo transporte escolar.

Conforme o protocolo do Estado, o transporte escolar deverá ser organizado de forma que os veículos circulem com a metade de sua capacidade de ocupação. Os alunos serão organizados de forma que mantenham o distanciamento de 1,5m entre os passageiros. Além disso, deve ser estabelecido um cronograma para levar os estudantes em rodízio até as escolas, evitando aglomerações na entrada. O uso de máscaras dentro do veículo é obrigatório para todos.

Para as escolas, o documento recomenda que as instituições de ensino sejam submetidas a processos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes de vigilância sanitária local/municipal. Caso necessário, o município poderá solicitar o apoio ao Estado para a realização das fiscalizações.

Ainda de acordo com o texto, durante os primeiros 28 dias da autorização de reabertura (5 de outubro a 2 de novembro de 2020), as escolas deverão seguir o cálculo de uma pessoa a cada 6m² (incluindo pátios, salas de aula, refeitórios, sanitários, etc.). Depois desse período, a metragem passa a ser uma pessoa a cada 4m². Todos deverão manter distanciamento de um metro e meio.

O documento também estabelece que todos presentes deverão usar máscaras, devendo ser observada a necessidade de troca duas vezes a cada turno (duas no turno da manhã, duas no turno da tarde e duas no turno da noite). A máscara não é recomendada para crianças menores de 2 anos.

Além de organizar rodízio para utilização de refeitório e controlar o acesso a banheiros, o protocolo traz diretrizes se registrados casos suspeitos nas escolas. Se forem alunos da mesma sala e sem contato com outras turmas, as aulas presenciais somente da sala específica serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período.

Caso os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas no mesmo turno escolar, as aulas presenciais do turno escolar serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contratos próximos deverão ser monitorados durante esse período.

O protocolo ainda assegura que a família terá autonomia para decidir se levará ou não seus filhos para a aula presencial na rede estadual de ensino, que programa o retorno das atividades a partir de 19 de outubro para alunos do 3º ano do Ensino Médio. Trabalhadores que fazem parte do grupo de risco deverão ser dispensados de atividades presenciais.