Aumento da contribuição do Ipserv sai de pauta e será discutido com sindicato

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereadores acordaram em retirar o projeto de pauta e realizar reunião com técnicos do Ipserv e com o Sindicato dos Servidores

Previsto para votação ontem na Câmara Municipal, projeto do Executivo que prevê aumento de 11% para 14% na alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo gerou reação de vereadores e sindicalistas. Técnicos do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) chegaram a comparecer ao plenário do Legislativo, mas a proposta foi retirada da pauta antes de começar a ser discutida pelos parlamentares.

Os vereadores acordaram em plenário que uma reunião será realizada ainda esta semana com os representantes do Ipserv para analisar o texto com detalhes e a proposta também deverá ser tratada com os sindicalistas. Com isto, o projeto só deverá retornar para votação no mês de junho.

De acordo com o presidente do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Luís Carlos dos Santos, houve a tentativa de participar em plenário para apresentar os questionamentos ao projeto, mas não foi possível a entrada durante a sessão por causa das restrições impostas por causa da pandemia de coronavírus.

Santos afirma que o sindicato é contrário ao aumento da alíquota para o funcionalismo e defende que o Poder Público assuma o impacto. “Algumas prefeituras estão mantendo o índice do servidor e elevando a alíquota de contribuição patronal. Então, vamos reivindicar que a Prefeitura mantenha os 11% para o servidor e aumente de 11% para 17% a alíquota da parte patronal”, salienta.

Além disso, o líder sindical afirma que uma análise preliminar do projeto aponta que o cálculo para o valor da contribuição está considerando o total da remuneração do servidor, incluindo verbas variáveis como horas extras. “Entendemos que isso é inconstitucional porque, na hora de aposentar, essas verbas não são consideradas para determinar o valor do benefício”, posiciona.

Outra proposição na pauta de ontem era o projeto de autoria do vereador Ismar Marão (PSD), que previa a isenção no pagamento do IPTU para imóveis residenciais e comerciais atingidos pelas enchentes. No entanto, a proposta teve parecer de inconstitucionalidade por vício de iniciativa, já que seria uma questão de competência do Executivo por gerar impacto nas receitas municipais.