Medida provisória trabalhista vai incluir funcionário doméstico

Também deverão ser incluídos na nova medida provisória os trabalhadores domésticos. Iniciativa autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário, durante a crise.

O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo terá reposição integral da remuneração. O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT.

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Além dos empregados domésticos, a nova MP trabalhista também inclui microempreendedores. As empresas com faturamento anual abaixo de R$ 360 mil serão protegidas durante a crise. No caso das micro, para o funcionário que recebe até um salário mínimo, o governo pretende recompor toda a remuneração.

Segundo fontes a par das discussões, o impacto da proposta está estimado em R$ 51,2 bilhões, acima dos R$ 36 bilhões projetados inicialmente. O número de beneficiários de 11 milhões vai dobrar. A suspensão contrato poderá ser de dois meses e a redução de jornada e salário, de até três meses.

O texto da MP ainda está sendo discutido internamente no governo. A expectativa é que ela seja divulgada ainda nesta segunda-feira, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no domingo o governo federal a aportar recursos extras em ações de combate ao novo coronavírus, mesmo sem indicar a fonte das receitas.

*Com informações O Globo