Estado acumula dívida de R$ 73 mi com o município na área da Saúde

Foto/Jairo Chagas

Sem a presença do secretário municipal de Saúde, que se dedicava às medidas em torno de casos suspeitos do coronavírus, os números foram apresentados ontem à Câmara

Estado deixou de repassar R$19,2 milhões para o custeio da Saúde no município em 2019 e, somando as pendências de anos anteriores, já acumula dívida de quase R$73 milhões com Uberaba. Os números foram divulgados ontem em audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal.

Conforme o relatório apresentado aos vereadores, a previsão no ano passado era que o Estado transferisse R$24,3 milhões para o custeio de ações de Saúde na rede municipal, mas apenas R$5 milhões foram efetivamente recebidos pela Prefeitura. Não houve nenhuma verba do governo de Minas para investimento em construções ou implantação de novos serviços.

Já os repasses federais foram um pouco menores do que o montante previsto no orçamento, mas o impacto não foi tão significativo. Em 2019, a projeção era a entrada de R$125,2 milhões em transferências da União para o custeio da Saúde. O município recebeu R$118,2 milhões, valor R$6 milhões abaixo do valor previsto.

A falta de repasses do Estado acabou pesando para os cofres municipais, que injetou R$142,2 milhões na Saúde. Em termos percentuais, isso representa que enquanto a verba da União supriu 44,14% das despesas em Saúde no ano passado, a Prefeitura arcou sozinha com 51,60% e o governo mineiro participou apenas com 4,02%.

Na prestação de contas, a diretora-executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Fernandes, pontuou que, apesar das dificuldades em 2019, foi superado o índice constitucional mínimo de aplicação no setor. A lei exige 15% das receitas correntes líquidas, mas a pasta fechou o ano passado com percentual de 20,82%.

Em meio à notificação das primeiras suspeitas de coronavírus em Uberaba, o secretário Iraci Neto não compareceu ontem à audiência pública na Câmara. Entre os vereadores presentes estavam o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Thiago Mariscal (MDB), além do vogal Agnaldo Silva (PSD), Alan Carlos da Silva, Rubério dos Santos (MDB), Kaká Carneiro (PL) e Samuel Pereira (PL). Região repassou só 11,9% do projetado para manutenção do Hospital Regional

Municípios da região contribuíram com apenas 11,9% do valor projetado para a manutenção do Hospital Regional no ano passado, conforme relatório apresentado durante prestação de contas na Câmara Municipal ontem.

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, a previsão orçamentária era que os 26 municípios da macrorregião injetassem R$5,4 milhões para o custeio do HR. Entretanto, apenas R$646,4 mil foram repassados durante todo o ano passado. O valor representa 11,9% do montante orçado.

Ainda segundo o relatório, apenas as cidades de Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Pirajuba, Sacramento e Veríssimo repassaram valores para a manutenção do hospital. Ainda assim, a diretora-executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Fernandes, ponderou que as transferências das respectivas prefeituras foram abaixo da previsão.

O Estado ainda não está participando financeiramente do custeio do Hospital Regional. Com isso, a manutenção do serviço está sendo feita basicamente com a verba do governo federal e recursos próprios do município.