Vereadores apoiam a destinação de 60% da cessão onerosa do pré-sal ao Ipserv

Rodrigo Garcia/CMU

Sindicalistas e Associação dos Aposentados se reuniram ontem com vereadores na Câmara Municipal

Vereadores demonstraram apoio à proposta de destinar 60% dos recursos do pré-sal para amortizar a dívida da Prefeitura com o Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba). Posicionamento se deu durante reunião solicitada pelo SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) e Associação dos Aposentados, Pensionistas e Inativos do Ipserv, realizada ontem na sala da presidência com os vereadores da Câmara Municipal de Uberaba. 

Os sindicalistas querem o apoio dos vereadores na tentativa de aprovar projeto para incluir a cessão onerosa do pré-sal na Lei Orçamentária Anual (LOA). No total são R$4,2 milhões recebidos pelo município por conta da distribuição do valor arrecadado com os leilões de volumes excedentes do petróleo. No entanto, os recursos precisam ser incluídos na LOA como créditos adicionais para a devida aplicação. Para isso é necessária aprovação de projeto de lei – que deve chegar nos próximos dias ao Legislativo para ser levado à pauta de votação. 

O presidente do SSPMU, Luís Carlos Campos, diz que a discussão foi positiva e os vereadores entenderam a importância de que parte destes recursos pode amortizar a dívida do município com a PMU. A proposta apresentada é de que, caso o projeto de lei chegue ao Legislativo, que sejam destinados pelo menos 60% do valor para os cofres do Ipserv.