Município continua habilitado a solicitar recursos do ICMS esportivo este ano

Uberaba continua entre os municípios habilitados para solicitar recursos do ICMS Esportivo. A listagem foi divulgada ontem pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e inclui um total de 417 prefeituras mineiras aptas a receber a verba. 

Após a habilitação, os municípios têm prazo até 30 de março deste ano para enviar o relatório das atividades desenvolvidos ao longo de 2019 e documentos para que seja feito o cálculo da nota que embasará o repasse do ICMS Esportivo em 2021.

Na última avaliação, Uberaba obteve 2.531 pontos e ficou em 33º lugar no ranking do ICMS Esportivo. O resultado representou uma queda em relação à edição anterior, quando a cidade atingiu 2.737 pontos e estava na 25ª posição.

Uma das justificativas para a queda no ranking é que o número de cidades que pleitearam o ICMS Esportivo em 2019 aumentou. Segundo dados do Estado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019, contra 369 em 2018. 

Além disso, a administração municipal posicionou que Uberaba fica em desvantagem para outros municípios menores porque os critérios de avaliação do ICMS Esportivo estabelecem incentivo maior para cidades com IDH menor