Município retoma proposta de multar imóveis com foco do Aedes aegypti

Foto/Jairo Chagas

Com alto índice de infestação do Aedes aegypti verificado em Uberaba e risco de surto de dengue, Prefeitura retoma proposta de multar imóveis com criadouros do mosquito. A medida já foi anunciada em outros anos, mas não chegou a ser executada. Agora um decreto está sendo elaborado para estabelecer os trâmites e prazos para a notificação dos infratores. 

Ao apresentar ontem balanço das atividades de combate desenvolvidas pelo Poder Público, o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, ressaltou que o trabalho para o controle da proliferação do mosquito não é exclusivo da Prefeitura e reforçou que os principais criadouros foram encontrados dentro dos imóveis, o que demonstra a necessidade de envolvimento da comunidade. “A população está numa falsa segurança”, manifestou no discurso.

O titular da pasta reforçou que o ambiente de chuvas intercalado com altas temperaturas é propício para a proliferação do mosquito. Por isso, são necessárias medidas mais severas para garantir os cuidados com a limpeza dentro dos imóveis. Lembrando que já existem lei federal e legislação estadual que respaldam a aplicação de multas, o secretário afirma que o assunto já foi tratado com o Ministério Público e um decreto está sendo elaborado para respaldar a fiscalização. “Deve estar pronto ainda este mês”, adianta.

Segundo Iraci, o decreto estabelecerá prazo de 72 horas para a limpeza dos imóveis notificados com focos do mosquito. O comunicado das infrações será feito oficialmente, com publicação de lista no Porta-Voz e na imprensa. Caso não nenhuma providência seja tomada, o secretário explica que denúncia será feita ao Ministério Público para a liberação da entrada forçada no imóvel e execução da limpeza por empresa contratada pela Prefeitura. O proprietário receberá posteriormente a cobrança do serviço e a multa pela infração.

Apesar de defender a aplicação de penalidades pelo descuido no combate à dengue, o prefeito Paulo Piau (MDB) acrescentou que deseja também criar incentivos para quem apresentar bons resultados em eliminar os focos do mosquito. Segundo o chefe do Executivo, uma proposta está sendo estudada para a premiação de alunos de escolas municipais onde for verificada uma redução expressiva no índice de infestação predial. Os critérios ainda não foram definidos. 

Cidade tem 107 casos suspeitos este ano e uma morte em investigação até agora  

Até o momento, Uberaba registrou 107 casos suspeitos de dengue em 2020. Desse total, apenas sete pacientes tiveram diagnósticos confirmados para a doença por enquanto. Uma morte está em investigação e aguarda resultados de exames laboratoriais. Conforme balanço da Secretaria Municipal de Saúde, apesar da alta infestação do Aedes aegypti, há menos casos notificados em janeiro. O relatório aponta que 587 suspeitas de dengue foram registradas em todo o mês de 2019, sendo 95 positivos.