Projeto referente à reestruturação organizacional do Ipserv teve votação adiada pela segunda vez ontem. Após polêmica sobre aumento de despesas anteriormente, agora a proposta teve pedido de vistas porque o Conselho Administrativo do instituto manifestou que a versão final do texto não foi encaminhada para análise dos conselheiros antes de ser enviado à Câmara Municipal.
Os vereadores já tinham concluído a aprovação de emendas ao projeto ontem, porém a votação da matéria foi suspensa novamente porque Maria Cláudia Farias estava presente no plenário e posicionou que o Conselho Administrativo do Ipserv não tinha conhecimento do conteúdo do projeto. Segundo a conselheira, o conselho viu a primeira versão do organograma no mês de julho e pediu alterações. A proposta retornou em agosto e foi solicitada a apresentação de um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, o que não aconteceu até o momento.
Além disso, Maria Cláudia manifestou que os conselheiros foram pegos de surpresa ao ficar sabendo que o projeto tinha sido enviado para análise dos vereadores e entrou na pauta de votação ontem. Ela reforçou que não são contra as alterações, mas que o conselho precisaria aprovar e ver o conteúdo final antes da votação pela Câmara. “Não conheci e nem li o que está aqui para votação. Não posso nem opinar sobre o que está aqui hoje”, disse.
Presente à sessão, o presidente do Ipserv, Wellington Gaia, posicionou que o projeto não foi apresentado novamente ao conselho antes do envio à Câmara porque nada foi modificado em relação ao texto. “Se não foi modificado, não há necessidade de retornar ao conselho. Absolutamente nada foi mudado em relação à segunda versão levada o conselho em agosto”, argumenta.
O secretário municipal de Governo, Luiz Humberto Dutra, também acompanhava a sessão e chegou a tentar pressionar os parlamentares para não postergar a votação, argumentando que interesses políticos estavam interferindo na análise do projeto. A declaração causou bate-boca no plenário.
Vários vereadores demonstraram preocupação com a situação e disseram que não votariam o projeto sem o parecer do Conselho Administrativo do Ipserv. Com isso, o vereador Agnaldo Silva (PSD) pediu vistas ao projeto. A expectativa do Executivo é que o projeto seja votado ainda em 2019, mas a data para a nova votação ainda não está definida. Durante o debate ontem, os representantes do governo municipal já anteciparam a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária em dezembro para a análise da matéria.