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POLÍTICA

Promotor recebe laudos solicitados à Prefeitura sobre cemitério-parque

Os documentos foram solicitados pela primeira vez em dezembro de 2017, mas após o fim do prazo este mês, o Ministério Público requisitou a resposta em 10 dias

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 31/01/2018 - 07:04:29.

O promotor Carlos Valera, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, recebeu os laudos e perícias que havia solicitado à Prefeitura Municipal, para detalhamento dos critérios de escolha da área destinada à implantação do cemitério-parque de Uberaba. Os documentos foram solicitados pela primeira vez em dezembro de 2017, mas após o fim do prazo este mês, o Ministério Público requisitou a resposta em 10 dias.

Os documentos foram entregues pelo procurador-geral do Município, Paulo Salge, e pelo secretário de Obras, Nagib Facury. Conforme ofício, foram entregues cópias de laudos de sondagem realizados pelas empresas Contepro Engenharia Ltda. e COGEO Engenharia Ltda., feito em duas oportunidades, e do Relatório de Verificação Prévia de Cumprimento dos Requisitos da Resolução Conama nº 335/2003 e da Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

No documento, Paulo Salge ressalta que um terceiro e último laudo de sondagem será realizado no final do mês de março, em atendimento à exigência prevista na resolução. Em análise aos laudos já apresentados, o procurador afirma que ficou evidente a regularidade e aptidão da área para abrigar o cemitério-parque. Salge ressalta que o Relatório de Verificação apontou que a área atende aos requisitos da resolução, ainda que algumas exigências deverão ser observadas em momento adequado, após a licitação. O procurador informa ainda que a área sofreu adequação topográfica, com o objetivo de adaptá-la ao propósito a que se destina.

Os documentos entregues pelo Município ainda serão analisados pelo promotor Carlos Valera. Após essa fase, ele despachará a respeito.
O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Vicente Davina, afirma que vem sendo informado pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria de Obras, sobre o andamento do caso e os encaminhamentos dados à questão. Ele lembra que o projeto do cemitério-parque já foi alvo de recomendação de sua Promotoria, visto que a modalidade de chamamento público para escolha da empresa responsável não era a ideal. Como a Prefeitura atendeu à recomendação para realizar licitação e não há nenhuma denúncia contra o procedimento, por enquanto, João Davina não vê justa causa para instauração de inquérito sobre o caso.
 

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