Com atraso de repasses do ICMS pelo Estado, o presidente da Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande), Rui Ramos, orientou ontem os gestores da região a cortar gastos para conter despesas até o fim de dezembro.
Em pronunciamento durante a reunião dos prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o líder municipalista declarou que a situação do governo mineiro é grave e ainda não há previsão para regularizar o pagamento dos repasses pendentes do ICMS. Por isso, reforçou que a palavra de ordem no momento é a contenção. “Nos preocupa é o fechamento das contas dos municípios no fim do ano”, posiciona. Ramos adiantou que a AMM (Associação Mineira dos Municípios) se prepara para protocolar representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para solicitar apoio para sanar o problema.
Esta semana, prefeitos mineiros realizaram protesto na Assembleia Legislativa para pedir também a mobilização dos parlamentares. O prefeito Paulo Piau e outros gestores da região participaram do ato em Belo Horizonte. Governo mineiro não repassou a parcela do ICMS aos municípios esta semana. Algumas cidades já estão sem receber os recursos desde novembro. No caso de Uberaba, a Prefeitura aguarda o pagamento de R$1,5 milhão. O repasse estava previsto para o dia 5 de dezembro, mas não foi realizado até agora.