Vereador colhe assinaturas na internet por redução do ICMS de combustíveis

Rodrigo Garcia/CMU

Iniciativa de Samuel Pereira se deu após realização de audiência pública, que revelou ser a questão tributária um dos fatores que mais impactam nos preços do etanol e da gasolina

Vereador Samuel Pereira (PR) lança coleta de assinaturas por meio da internet para solicitar ao governador Fernando Pimentel (PT) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Estado de Minas Gerais. A iniciativa do parlamentar se deu após a realização de audiência pública no dia 13 de novembro, com a participação de representantes de todos os setores relacionados ao mercado de combustíveis, entre eles, donos de postos, consumidores, ANP e produtores de etanol.

No evento ficou evidenciado que as alíquotas de ICMS em Minas Gerais são o grande vilão dos preços, somados aos custos de logística que influenciam sobremaneira nos cálculos dos valores dos combustíveis praticados no mercado consumidor. Na petição a ser encaminhada ao governador, o vereador solicita a redução do ICMS sobre o etanol de 16% para 12% e da gasolina de 31% para 29%. Samuel argumenta que a medida proporcionaria maior consumo e consequentemente compensaria a arrecadação tributária, além de estimular a atividade econômica no Estado. Ele lembra que estes índices já são praticados por outros estados com resultados altamente positivos.

A intenção é colher o maior número de assinaturas possível em todo o Estado de Minas Gerais. Na opinião do vereador, é preciso ainda “a adoção de políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no Estado, uma vez que foi demonstrado que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço”, diz ao acrescentar que o Estado e as cidades do interior não podem ser penalizados em razão da distância dos centros produtores, inviabilizando negócios e investimentos.

O cidadão que desejar apoiar a causa da redução dos preços dos combustíveis pode acessar a petição no link www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103292. Além de assinar, é possível transmiti-la a todos os contatos.