Empresa pede prorrogação de licença ambiental para gasoduto

Prorrogação de licenciamento ambiental do gasoduto da TGBC já está sob análise do Ibama. A licença de instalação foi emitida em 2013 e a validade se encerraria em novembro deste ano. Com a retomada das articulações entre o Estado e a empresa para a construção do ramal de São Carlos até o Triângulo Mineiro, a extensão do prazo foi solicitada.

O diretor administrativo e financeiro da TGBC, André Macedo, confirmou que o Estado restabeleceu contato com a empresa para viabilizar o gasoduto de São Carlos e existe o interesse da iniciativa privada de consolidar o empreendimento anunciado em 2013.

Por enquanto, Macedo explica que ainda não há previsão de data para a abertura de procedimento para comercialização do gás. No entanto, o diretor posiciona que o projeto está preparado para começar assim que surgirem consumidores em potencial. “Se houver um carregador interessado, estamos aptos para uma nova chamada pública”, acrescenta.

A atual licença do gasoduto da TGBC tem validade até 28 de novembro deste ano. O diretor administrativo informa que pedido de prorrogação foi realizado em junho ao Ibama. Se aprovado, o prazo do licenciamento será estendido por mais dois anos.

O projeto de São Carlos foi o primeiro a ser citado quando houve a assinatura do protocolo de intenções entre a Petrobras e o governo estadual para a construção da fábrica de amônia em 2011. Entretanto, o duto da TGBC acabou sendo deixado de lado por alternativas como o ramal de Ribeirão Preto (SP) e a proposta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) de trazer o gás de Betim. Nem uma das duas avançou.

A TGBC, por outro lado, concluiu o licenciamento ambiental do gasoduto e cumpriu todo o processo burocrático para conseguir a autorização da ANP para a abertura da chamada pública. O procedimento para comercialização do gás foi realizado em 2014 e apenas a Gás Brasiliano – empresa pertencente à Petrobras – manifestou interesse em contratar a capacidade do duto, mas a proposta foi considerada inviável e o processo cancelado.

Mesmo sem a perspectiva da fábrica de amônia, a Codemig firmou compromisso de trazer gás para o Triângulo Mineiro. Em visita à cidade no mês passado, o presidente da companhia, Marco Antônio Castello Branco, declarou que a consolidação do empreendimento é essencial para o desenvolvimento econômico da região e não pode estar condicionado à construção da planta.