Receita da Prefeitura em janeiro é quase o dobro do 1º mês de 2016

Com antecipação do vencimento do IPTU e da taxa de coleta de lixo este ano, arrecadação da Prefeitura em janeiro de 2017 quase dobrou em relação ao mesmo período de 2016. Os cofres municipais receberam R$82,5 milhões no primeiro mês deste ano, contra R$43,7 milhões no exercício anterior. O montante também ficou 30% acima da projeção para janeiro de 2017, que era de R$64 milhões.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, a decisão de antecipar o vencimento do IPTU foi tomada de forma planejada e o desempenho da arrecadação mostra que a estratégia deu resultado. Somente o imposto e a taxa de coleta injetaram aproximadamente R$37,2 milhões nos cofres municipais em janeiro.

Fontes salienta que a Prefeitura ofereceu um desconto mais interessante para o pagamento à vista do IPTU que o percentual concedido para o IPVA, que vence no mesmo período. Com isso, os contribuintes optaram por quitar o tributo municipal em janeiro, incrementando as receitas municipais no mês. “A estimativa era recolher R$9 milhões de IPTU em janeiro, mas foram arrecadados R$22,8 milhões”, reforça.

O secretário ressalta que não é possível fazer um comparativo da arrecadação do IPTU e da taxa de coleta de lixo, pois no ano passado o vencimento dos carnês foi em abril. Por isso, o recolhimento registrado em janeiro de 2016 foi irrisório.

Quanto às demais receitas, Fontes afirma que o balanço também aponta crescimento no ITBI e nos repasses do IPVA e do ICMS. No caso do ITBI, R$729 mil foram recolhidos em janeiro de 2016; enquanto o montante foi de R$1,112 milhão no mesmo mês deste ano.

Já o IPVA saiu de R$15,82 milhões em janeiro de 2016 para R$16,39 milhões no mesmo período de 2017. O repasse do ICMS foi de R$12,67 milhões em janeiro passado, contra R$12,45 milhões este ano.

Por outro lado, o ISSQN, normalmente destaque na arrecadação municipal, ficou abaixo do ano passado. Conforme os dados da Secretaria Municipal de Finanças, R$6,61 milhões do imposto entraram nos cofres municipais em janeiro de 2016, enquanto agora o montante foi de R$5,39 milhões.

O titular da pasta avalia que a diferença ocorreu devido a mudanças no processamento de empresas do setor de fertilizantes este ano. No entanto, ele afirma que a movimentação no início deste mês já indica que as entradas em fevereiro devem compensar a queda de janeiro. Dívidas que ficaram do ano passado devem ser reveladas em audiência. Levantamento sobre as pendências deixadas do primeiro mandato deverá ser apresentado hoje em audiência pública. A Secretaria de Finanças vai prestar contas, a partir de 9h, na Câmara Municipal. Serão apresentados os relatórios financeiros referentes ao último quadrimestre de 2016, bem como os dados do fechamento do exercício. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, equipe também levará os números fechados sobre a dívida de curto e longo prazo da Prefeitura.

A audiência para prestação de contas chegou a ser convocada para 30 de janeiro, mas acabou sendo adiada porque as comissões permanentes da Câmara ainda não tinham sido formadas para a análise dos números. A eleição das comissões, inclusive de Orçamento e Finanças, foi realizada no início desta semana.