Resultado preliminar revela ampliação da nota do ICMS Cultural do município

Uberaba amplia pontuação no ICMS Cultural. A nota subiu de 12,66 para 17,03, conforme resultado preliminar divulgado esta semana pelo Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

Conforme informações da Fundação Cultural de Uberaba, a pintura e cobertura da igreja de Santa Rita, o tombamento da escola estadual Minas Gerais, o registro do modo de fazer o sino artesanal da Fundição Artística de Sinos Uberaba e o novo plano de inventário das festas de Nossa Senhora da Conceição e São José da Baixa foram algumas das ações que contribuíram para a melhora no desempenho.

Também puxaram a nota para cima a participação na Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, a atuação efetivamente na gestão do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, a legislação de incentivo tributário para bens tombados e o acompanhamento de processos de tombamento e inventário, além da fiscalização dos bens tombados ou inventariados.

Os municípios agora têm prazo até o dia 30 de junho para contestar a avaliação. No momento, a equipe técnica do setor municipal de Patrimônio Cultural – antigo Conphau (Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba) – está analisando o resultado provisório para verificar se existe necessidade de entrar com recurso. A pontuação definitiva do ICMS Cultural deve ser divulgada no dia 20 de julho. A nota embasará os repasses do Estado para o próximo ano.