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Minas Gerais reduz ICMS de gasolina e energia elétrica a 18%

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01/07/2022 - 08:58:27. Última atualização: 01/07/2022 - 08:59:04.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira (1º), que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%. A mudança segue a determinação da lei federal que estabeleceu o limite do imposto para esses serviços, considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana.

O imposto sobre a gasolina era 31%, enquanto o da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O preço do combustível já vem caindo nesta semana em postos mineiros, pois a mesma lei zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, impostos federais que somavam R$ 0,69 por litro. Em alguns estabelecimentos de Uberaba, a gasolina é encontrada por menos de R$ 7, atualmente.

O diesel, cuja alíquota do ICMS em Minas é 14%, abaixo do novo teto de até 18%, não sofrerá alteração com a mudança. Mas o litro do combustível pode ficar até R$ 0,20 mais barato no Estado, a partir desta sexta, devido a uma mudança no Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS. Agora, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o valor levará em conta a média de preços dos últimos 60 meses — antes, considerava os últimos 30 dias.

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