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Uberaba, 24 de maio de 2022 -

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Sem as obras de infraestrutura, prazo da ZPE termina em 5 dias

Apesar de acionado pela Prefeitura, Governo Federal ainda não se manifestou pela prorrogação de prazo para a realização das obras iniciais do condomínio empresarial

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22/01/2022 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Foto/Jairo Chagas

Área destinada para a implantação da ZPE de Uberaba, ainda sem qualquer infraestrutura, conforme exigido pelo Governo Federal

A cinco dias do fim do prazo para comprovar a realização das obras iniciais de infraestrutura da ZPE Uberaba, o governo federal ainda não se posicionou sobre a solicitação da Prefeitura para extensão da data-limite.

Segundo a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), a demora na resposta se deve ao período das festas de fim de ano e férias. “A justificativa, em especial nesse período, são as férias e os recessos. Até o final de janeiro, a gente deve ter uma notícia”, manifestou.

A prorrogação da data-limite para as obras da ZPE foi solicitada novamente porque a empresa contratada atrasou a execução do serviço e acabou tendo o contrato rescindido. A Prefeitura tentou convocar as demais empresas que participaram da licitação para assumir a obra, mas nenhuma manifestou interesse. Com isso, uma nova concorrência precisou ser lançada e a abertura do certame está prevista para acontecer somente no início de fevereiro.

A prefeita declarou seguir confiante em parecer favorável do governo federal quanto ao novo pedido de extensão do prazo. Elisa, inclusive, ressalta que a Secretaria de Obras até assumiu uma parte da execução para demonstrar o interesse do município no projeto e a responsabilidade para a conclusão das obras da ZPE.

A decisão resultou em uma queda no valor estimado da nova licitação lançada pela Prefeitura. Anteriormente, o contrato estava orçado em R$1.829.365,53. Agora, o montante caiu em torno de 19% e está estipulado em R$1.488.199,97.

De acordo com a chefe do Executivo, a expectativa é que o novo processo licitatório seja bem-sucedido. Elisa argumentou que a decisão de punir a empresa anterior pelo atraso do serviço deve contribuir para atrair construtoras com capacidade para executar a obra. “Quando a gente toma atitudes com empresas que não entregam, damos exemplo para aquelas que queiram entrar. As empresas que têm essa prática de deixar a obra no meio do caminho ou não executar no prazo do contrato começam a recuar”, disse.

As interessadas em disputar o contrato da infraestrutura básica da ZPE devem apresentar documentação e propostas de preço até o dia 3 de fevereiro. A data estabelecida para a abertura do processo licitatório já extrapola o prazo atual até 27 de janeiro de 2022 para a Prefeitura comprovar a realização das obras iniciais de infraestrutura da ZPE.

O prazo para a execução da infraestrutura inicial da ZPE já foi prorrogado cinco vezes desde 2012, quando o empreendimento em Uberaba foi autorizado pelo governo federal. A última extensão ocorreu em agosto de 2021. 
 

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