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Sindicatos do funcionalismo se mobilizam para cobrar deputados

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18/09/2021 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Marcos Mariano afirma que a mobilização contra o projeto é necessária porque a aprovação traria a diminuição da prestação de serviço público

Sindicatos que representam o funcionalismo público em Uberaba se mobilizaram para cobrar de deputados federais da região que votem contra a PEC 32. Um ofício elaborado por representantes sindicais já foi protocolado no gabinete dos parlamentes com base eleitoral em Uberaba.

No documento, as lideranças sindicais apontam que a PEC 32 é uma tentativa de impor um modelo que torne os serviços públicos objeto de lucro para empresas, retirando a obrigação do Estado de ofertar o atendimento. O texto ainda argumenta que a proposta representaria o sucateamento do serviço público e abriria espaço para privatizações.

À frente do Fórum dos Trabalhadores de Uberaba, o sindicalista Marcos Genari Mariano afirma que a mobilização contra o projeto é necessária porque a aprovação traria a diminuição da prestação de serviço público. “A finalidade da PEC 32 é o fim do Sistema Único de Saúde e das escolas públicas. Por isso, queremos contar com o voto contra dos deputados federais de Uberaba”, pondera.

Segundo o líder sindical, a solicitação aos parlamentares é também que seja aberto um diálogo com as entidades representativas do funcionalismo público para discutir o conteúdo da proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Além do movimento com os deputados de Uberaba e região, Marcos afirma que os sindicatos de outras cidades farão um trabalho junto aos demais parlamentares para sensibilizarem os 54 integrantes da bancada mineira na Câmara Federal para barrarem a aprovação da PEC 32.

A votação da proposta estava prevista para esta semana, mas foi adiada para terça-feira (21). Também participando da mobilização, o presidente do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Martinho Pereira, avalia que a decisão já é fruto das articulações em todo o país. “Vamos trabalhar para que a proposta seja enterrada de vez”, disse. (GB)

Discussão da PEC 32 é alvo de debate de deputados contrários à proposição

A discussão da PEC 32 começou na terça-feira (14) e foi alvo de intenso debate de deputados contrários à proposição. O texto prevê mudanças no regime de contratação do funcionalismo e mexe com a estabilidade de servidores públicos concursados.

Durante a discussão na Câmara Federal, os parlamentares criticaram pontos que permitem o aumento da contratação temporária, o que cria instabilidade para os servidores e pode levar à redução dos concursos públicos.

O relator, deputado Arthur Maia (DEM), afirmou que o relatório final é muito diferente da proposta enviada pelo Executivo. Segundo ele, as principais mudanças foram a manutenção da estabilidade para todos os servidores, desde que passem por uma avaliação de desempenho e que todos estejam em um único regime jurídico.

A PEC 32 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. Assim que analisada pela Comissão Especial da Casa, a proposta segue para análise em plenário, para votação em dois turnos. Depois, a proposta ainda precisa ser submetida à apreciação no Senado.

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