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Uberaba, 22 de janeiro de 2022 -

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POLÍTICA

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Nova política hospitalar garante ajuda ao HR, afirma secretário

Participação do Estado no custeio do Hospital Regional adotada a partir de novembro repassa recursos, mas ainda aquém dos 25% do que era previsto inicialmente

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15/01/2022 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Foto/Jairo Chagas

Hospital Regional teria recebido do Estado, no ano passado, R$889,7 por meio do programa estadual de manutenção dos hospitais

Governo mineiro informou já estar contribuindo para o custeio do Hospital Regional, mas não no modelo estabelecido em 2017. Em entrevista à Rádio JM ontem, o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, posicionou que os repasses para o HR começaram a ser feitos no fim do ano passado, de acordo com os critérios da nova política de atenção hospitalar.

De acordo com o titular da pasta, o estabelecimento recebeu o valor de R$889.721,39 no ano de 2021. No entanto, Baccheretti não especificou de quanto foi o repasse mensal estabelecido. Também não foi esclarecido se o montante total será igual em 2022.

Considerando que a nova política de atenção hospitalar do Estado passaria a valer em novembro de 2021, isso corresponderia a um repasse mensal de R$444.860 para o HR. O valor ainda estaria abaixo do estimado em deliberação publicada em 2017, que previa R$758.303,63 por mês. O texto estabelecia 50% do custeio com recursos federais, 25% do Estado e 25% das prefeituras do Triângulo Sul.

Questionado, o secretário estadual reconheceu que o valor não equivale a 25% da manutenção do hospital em Uberaba. No entanto, ele defendeu que a deliberação não efetiva o modelo de repasse. Baccheretti posicionou que isso deveria ter sido feito por meio de uma resolução de custeio ou convênio. “São instrumentos diferentes [...] Existe a deliberação lá de trás, mas que não obriga ou efetivou esse custeio da forma que está lá”, disse.

Por outro lado, além do repasse mensal de custeio, o titular da pasta argumenta que o governo mineiro destinou recursos para o custeio de cirurgias eletivas nos municípios e os procedimentos que forem realizados no Hospital Regional também serão pagos com verba do Estado.

O secretário estadual ainda manifesta que outras possibilidades estão sendo tratadas para a manutenção do HR. “Estamos tratando essa discussão individualmente aqui na secretaria para ver como dar maior sustentabilidade para o hospital. Essa discussão ainda está acontecendo”, finaliza.

Dívida da Saúde renegociada não entra o que deixou de ser repassado a hospital

Repasses pendentes do Estado para o Hospital Regional desde 2017 não devem estar incluídos em dívida de R$85 milhões com a Saúde de Uberaba, que será quitada de forma parcelada em oito anos.

De acordo com as informações do secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, o débito reconhecido no acordo firmado com as prefeituras corresponde a resoluções e convênios que tiveram verba empenhada, mas não foram pagos no passado. “Toda dívida que temos são de instrumentos formalizados, não apenas deliberações”, acrescenta.

Embora uma deliberação tenha sido publicada em maio de 2017 para estabelecer a participação do Governo de Minas no custeio do Hospital Regional de Uberaba, o titular da pasta posiciona que não tinha conhecimento se o repasse de custeio foi oficializado.

“A deliberação não se torna obrigatoriamente realidade em todos os casos. A deliberação que existe é uma normativa de intenção, mas tem que ser efetivada. Não sei o conteúdo da dívida para trás com Uberaba. Temos que ver se, dentro desse valor, existe esses instrumentos em que houve empenho”, ressalta Baccheretti. 

 

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