Fazenda municipal detecta erro em índice que geraria perdas no ICMS

Secretaria Municipal da Fazenda manifesta que equipe detectou erros na apuração do resultado provisório do VAF e problemas já foram comunicados ao Estado antes da publicação do índice final em setembro. Com isso, a expectativa é de não haver perdas nos repasses do ICMS em 2021.

Em caráter preliminar, o índice do VAF caiu de 2,69 para 2,61 entre 2018 e 2019. Com base nos dados publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) fez um levantamento e apontou que a situação poderia resultar em R$2.973.970 a menos de ICMS para Uberaba este ano.

A administração municipal assegurou, por meio de nota, que existe uma equipe própria para realizar a apuração do VAF e o grupo, inclusive, utiliza um software de processamento de documentos eletrônicos para a auditoria, com o objetivo justamente de evitar perdas na cota-parte do ICMS para o município. Segundo o texto, inúmeros erros foram detectados e corrigidos ao longo da apuração inicial.

Além disso, a nota reforça que o índice utilizado no estudo da AMM se trata de um resultado provisório e o município ainda tem prazo para contestação. “Existem erros na apuração ainda não resolvidos por parte de alguns contribuintes. O Município irá apresentar impugnação no devido prazo”, afirma o texto.

Com atraso na divulgação dos índices provisórios por causa de inconsistências na metodologia de cálculo, o Estado até então está utilizando números referentes ao VAF de 2018. Desta forma, a Secretaria Municipal da Fazenda ressaltou que não houve ainda nenhum prejuízo quanto aos repasses do ICMS.

A pasta posiciona que, com as alterações que devem ocorrer até a publicação do índice definitivo, o município não deverá registrar perdas na cota-parte do ICMS este ano.

Os municípios mineiros agora têm prazo até o início de agosto para entrarem com recurso e impugnarem os resultados preliminares. A contestação será analisada pela Secretaria de Estado da Fazenda e o índice final deve ser publicado até setembro.